Foto: Arquivo Cidadeverde.com
O prefeito Dr. Pessoa sancionou a lei nº 5.747, de 12 de maio de 2022, que cria o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio em Teresina. Com a lei, mulheres em situação de violência serão priorizadas em programas sociais em Teresina.
O feminicídio consiste no homicídio de mulheres e meninas em situação de violência doméstica e familiar, ou por menosprezo ou discriminaçaõ por ser mulher, como em caso de crime antecedido por violência física ou sexual.
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Entre os principais objetivos do Programa de Enfrentamento ao Feminicídio se destacam:
redução do número de feminicídios em Teresina promover mudança cultura ampliar a rede de atendimento às mulheres em situação de violência evitar a revitimização e a violencia institucional no atendimento às mulheresA lei entrou em vigor no dia 13 de maio, dia em que foi publicada no Diário Oficial do Município de Teresina.
Nataniel Lima redacao@cidadeverde.com