Foto: Arquivo Cidadeverde.com
O prefeito Dr. Pessoa sancionou a lei nº 5.747, de 12 de maio de 2022, que cria o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio em Teresina. Com a lei, mulheres em situação de violência serão priorizadas em programas sociais em Teresina.
O feminicídio consiste no homicídio de mulheres e meninas em situação de violência doméstica e familiar, ou por menosprezo ou discriminaçaõ por ser mulher, como em caso de crime antecedido por violência física ou sexual.
Clique aqui e confira a lei na íntegra
Entre os principais objetivos do Programa de Enfrentamento ao Feminicídio se destacam:
- redução do número de feminicídios em Teresina
- promover mudança cultura
- ampliar a rede de atendimento às mulheres em situação de violência
- evitar a revitimização e a violencia institucional no atendimento às mulheres
A lei entrou em vigor no dia 13 de maio, dia em que foi publicada no Diário Oficial do Município de Teresina.
Nataniel Lima
[email protected]
