Intitulado "Receita Pública: Quem paga e como se gasta no Brasil", o estudo mostrou que, enquanto as famílias com renda mensal de até dois salários mínimos têm de trabalhar 197 dias para arcar com o pagamento de tributos, aquelas com renda mensal de mais de 30 salários mínimos têm de trabalhar apenas 106 dias.
O estudo argumenta que, no Brasil, "a distribuição do ônus tributário se dá de modo heterogêneo, com alguns setores da população sendo mais afetados do que outros", o que não deveria acontecer tomando como base o princípio da Equidade ou da Capacidade Contributiva, em que exige-se menos esforço de pagamento tributário de quem tem menor capacidade econômica.
Carga tributária
De acordo com os dados, que foram divulgados nesta terça-feira (30), a carga tributária bruta brasileira cresceu de 32,8% em 2004 para 36,2% em 2008, mas de forma diferente para cada parcela da população. Faixa de renda CT 2004 CT 2008 até 2 mínimos 48,8% 53,9% 2 a 3 mínimos 38% 41,9% 3 a 5 mínimos 33,9% 37,4% 5 a 6 mínimos 32% 35,3% 6 a 8 mínimos 31,7% 35% 8 a 10 mínimos 31,7% 35% 10 a 15 mínimos 30,5% 33,7% 15 a 20 mínimos 28,4% 31,3% 20 a 30 mínimos 28,7% 31,7% mais de 30 mínimos 26,3% 29% Total 32,8% 36,2% Fonte: Uol.