Fotos: Renato Andrade / Cidadeverde.com
Após audiência pública realizada para discutir a coleta de lixo em Teresina, o vereador Luiz Lobão afirmou que vai apresentar, nesta quarta-feira (03), um pedido de convocação da Prefeitura de Teresina para que os gestores possam esclarecer a situação da limpeza pública da Capital.
"Essa é a segunda audiência pública que realizamos para discutir esse tema. E a Prefeitura de Teresina não se faz presente. Amanhã vamos apresentar um pedido de convocação da prefeitura. Agora eles serão obrigados a comparecer à Câmara de Teresina e prestar os esclarecimentos necessários", disse o vereador Luiz Lobão.
A limpeza pública na Capital vem sendo tema de discussão na casa há cerca de um ano.
O contrato de longa duração entre a Litucera e a Prefeitura de Teresina encerrou no dia 10 de junho de 2023. No último ano, as duas partes tem celebrado contratos emergenciais, com validade de seis meses, para seguir prestando o serviço.
Paralelo a isso, o edital de licitação para a escolha e contratação de uma empresa para assumir o serviço nos próximos cinco anos enfrenta questionamentos no Ministério Público de Contas (MPC), que solicitou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), um relatório avaliando sua conformidade.
Os questionamentos do MPC são baseados em indícios de superfaturamento e direcionamento para beneficiar a empresa que já presta o serviço na Capital.
O processo está em análise no TCE, que deve apresentar um relatório nos próximos dias.
"Alguns aspectos foram questionados pelo MPC, a questão do orçamento que foi muito elevado quando comparado ao histórico de pagamento anterior; a questão de se ter um lote único para licitação, não havendo distinção no valor a ser pago por tipos de resíduo. Estamos analisando esses pontos e já elaboramos um relatório preliminar. A Prefeitura já foi citada, anteriormente, e esclareceu alguns desses pontos. Agora vamos citá-los novamente para esclarecer dúvidas que apareceram desde a última convocação e assim fechar o relatório e encaminhar o Ministério Público de Contas", afirmou Bruno Cavalcante, diretor de Fiscalização de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do TCE.