“Até hoje não há nada que discipline a construção e manutenção das barragens no Brasil. Agora poderemos tratar deste assunto que é sério já que as barragens são fundamentais para o Nordeste”, explica o deputado. Segundo Osmar Júnior, o projeto 1181/2003 de autoria do deputado mineiro Leonardo Monteiro, já passou por diversas comissões e deve ser aprovado e sancionado ainda este ano.
O deputado federal explica que os reservatórios de água no Brasil nunca tiveram uma fiscalização severa e que muitos, após sua construção, ficavam ao deus-dará. “Por ano, 800 incidentes (de todas as gravidades) acontecem com barragens no Brasil”, descreve. Ele afirma que as barragens sempre apresentam pequenos problemas e que só recebem atenção quando podem ocasionar transtornos mais sérios.
De acordo com o projeto, agora o Ministério da Integração Nacional captará recursos e se responsabilizará pela manutenção e regularização da construção de reservatórios tanto para agricultura e abastecimento de água quanto aqueles de resíduos industriais. Carlos Lustosa Filho redacao@cidadeverde.com