Promotor Ruszel recebe denúncias de tortura e pede vistorias no CEM
18/03/2011 19h21
O Ministério Público solicitou que o Poder Judiciário do Piauí realize vistoria no Centro Educacional Masculino - CEM. O pedido veio após o Núcleo de Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude ser notificado pelo Procurador-Geral de Justiça, Antônio Gonçalves Vieira, sobre denúncias de maus-tratos aos adolescentes reclusos.
Ruszel Lima Verde é um dos autores do pedido
O promotor de Justiça Ruszel Lima Verde Cavalcante e a defensora pública Daniela Neves Bona solicitaram a vistoria após receberem as denúncias obtidas em inspeções, "com relatos de torturas, castigos, prisões em solitárias, enfim, maus tratos de uma forma geral", diz a solicitação.
No pedido, o promotor e a defensora pedem providêncas para que se verifique as denúncias in loco e se cumpra o Estatuto da Criança e do Adolescente, regras estabelecidas pelas Nações Unidas para se respeitar os direitos humanos dos jovens.
A vistoria deverá ser realizada pelo Setor de Fiscalização e Atenção às Entidades de Atendimento à Criança e Adolescentes do Juizado da Infância e do Adolescente. A solicitação quer ainda saber se o CEM tem promovido atividades educativas, formação profissional, serviços de saúde, entre outros.
Da Redação
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