Pio IX fará abaixo-assinado contra fim de comarca

Após o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Edvaldo Moura, declarar que poderão ser desativadas 26 comarcas no Estado por falta de recursos financeiros, a população de Pio IX (distante 434 km de Teresina), está organizando um abaixo-assinado para que resolução não seja aprovada. Com a desativação de algumas comarcas, os processos teriam que ser resolvidos em cidades próximas, o que, segundo a Associação dos Magistrados do Piauí (Amapi), seria um desrespeito com os juízes e traria morosidade aos processos. “Fere o direito dos juízes. Eles não podem ser obrigados a trabalhar em comarcas que não sejam titulares. Além disso, com o agrupamento de comarcas, haverá mais demora na conclusão dos processos, a população vai ficar desamparada”, argumentou o presidente da Amapi, José Airton Medeiros. Em Pio IX, com a desativação da comarca, os processos seriam resolvidos em Fronteiras (36 km distante do município). Revoltada, a população está organizando um abaixo-assinado que será entregue neste sábado (9) para o Conselho Nacional de Justiça, para o governador Wilson Martins e para o Tribunal de Justiça. “Nossa meta é colher mais de 5 mil assinaturas. Estamos todos unidos, oposição, governistas, pastores. Queremos que outras comarcas tomem esse movimento como exemplo. Pio IX é a cidade mais violenta do Estado depois da capital, como pode ficar sem uma comarca? Além disso, tem mais habitantes e maior área territorial que Fronteiras”, explicou a advogada Lara Bezerra, organizadora do protesto, informando que atualmente no município há mais de 1000 processos em andamento. Medidas alternativasO presidente da Amapi informou que sugeriu outras mudanças ao presidente do TJ que resolveriam a questão da falta de recursos, colocada como principal causa da desativação de comarcas. “O Poder Executivo está devendo ao TJ cerca de R$ 100 milhões, resultado da diferença de arrecadação dos últimos cinco anos. Se está faltando recursos, eles devem ser cobrados do Executivo. Não estamos pedindo um favor, estamos exigindo o que é do TJ”. José Airton ressaltou ainda que caso Edvaldo Moura continue com a resolução, a Amapi ingressará com medidas judiciais. “Já declaramos que somos contra, que não concordamos com isso e demos sugestões. Se não adiantar, ingressaremos com medidas judiciais”, finalizou.Jordana Cury (Especial para o Cidadeverde.com)redacao@cidadeverde.com