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Pio IX fará abaixo-assinado contra fim de comarca

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Após o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Edvaldo Moura, declarar que poderão ser desativadas 26 comarcas no Estado por falta de recursos financeiros, a população de Pio IX (distante 434 km de Teresina), está organizando um abaixo-assinado para que resolução não seja aprovada.
 
Com a desativação de algumas comarcas, os processos teriam que ser resolvidos em cidades próximas, o que, segundo a Associação dos Magistrados do Piauí (Amapi), seria um desrespeito com os juízes e traria morosidade aos processos.
 
“Fere o direito dos juízes. Eles não podem ser obrigados a trabalhar em comarcas que não sejam titulares. Além disso, com o agrupamento de comarcas, haverá mais demora na conclusão dos processos, a população vai ficar desamparada”, argumentou o presidente da Amapi, José Airton Medeiros.
 
Em Pio IX, com a desativação da comarca, os processos seriam resolvidos em Fronteiras (36 km distante do município). Revoltada, a população está organizando um abaixo-assinado que será entregue neste sábado (9) para o Conselho Nacional de Justiça, para o governador Wilson Martins e para o Tribunal de Justiça.
 
“Nossa meta é colher mais de 5 mil assinaturas. Estamos todos unidos, oposição, governistas, pastores. Queremos que outras comarcas tomem esse movimento como exemplo. Pio IX é a cidade mais violenta do Estado depois da capital, como pode ficar sem uma comarca? Além disso, tem mais habitantes e maior área territorial que Fronteiras”, explicou a advogada Lara Bezerra, organizadora do protesto, informando que atualmente no município há mais de 1000 processos em andamento.
 
Medidas alternativas
O presidente da Amapi informou que sugeriu outras mudanças ao presidente do TJ que resolveriam a questão da falta de recursos, colocada como principal causa da desativação de comarcas. “O Poder Executivo está devendo ao TJ cerca de R$ 100 milhões, resultado da diferença de arrecadação dos últimos cinco anos. Se está faltando recursos, eles devem ser cobrados do Executivo. Não estamos pedindo um favor, estamos exigindo o que é do TJ”.
 
José Airton ressaltou ainda que caso Edvaldo Moura continue com a resolução, a Amapi ingressará com medidas judiciais. “Já declaramos que somos contra, que não concordamos com isso e demos sugestões. Se não adiantar, ingressaremos com medidas judiciais”, finalizou.

Jordana Cury (Especial para o Cidadeverde.com)
redacao@cidadeverde.com
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