Juizado fará mutirão para julgar mais de 50 ações de crianças

A 1ª Vara da Infância e da Juventude realiza na próxima semana um mutirão de audiências, com o objetivo de verificar a situação pessoal, processual e procedimental de crianças e adolescentes que estão institucionalizadas. Já estão agendadas mais de 50 audiências que devem ocorrer de 16 a 20 de abril.De acordo com a juíza Maria Luíza Freitas, titular da 1ª Vara, um levantamento foi realizado nos abrigos, para saberem quais processos são mais urgentes.  Serão julgados casos de crianças que devem ser reinseridas no convívio familiar e as que devem ser destituídas das famílias, já que estas não conseguiram fazer com que seus filhos saíssem da situação de risco e vulnerabilidade social. “Serão 12 audiências por dia, de crianças que estão na Casa Dom Barreto, Casa de Punaré, Lar da Criança, Abrigos Masculino e Feminino e na Casa de Zabelê. Essas crianças e adolescentes só podem passar dois anos acolhidas em abrigos e a partir dai devemos direcioná-las ou de volta às famílias ou disponibilizá-las para adoção”, explicou Maria Luíza Freitas. O mutirão é uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos Tribunais do Estado. São chamados a participar: os pais ou responsáveis, o Ministério Público, os abrigos, a equipe técnica do Juizado, as Secretarias de Assistência Social do Estado e de Teresina e também órgãos ligados a programas de habitação, para auxiliar na melhoria de vida das famílias, caso necessário. “O ideal é que cada criança seja criada por seus pais e familiares, mas entre uma família negligente, omissa e violenta, acolhimento é melhor”, justifica a juíza sobre o abrigamento de crianças e adolescentes. Caroline Oliveiracarolineoliveira@cidadeverde.com