A 1ª Vara da Infância e da Juventude realiza na próxima semana um mutirão de audiências, com o objetivo de verificar a situação pessoal, processual e procedimental de crianças e adolescentes que estão institucionalizadas. Já estão agendadas mais de 50 audiências que devem ocorrer de 16 a 20 de abril.
De acordo com a juíza Maria Luíza Freitas, titular da 1ª Vara, um levantamento foi realizado nos abrigos, para saberem quais processos são mais urgentes.
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Serão julgados casos de crianças que devem ser reinseridas no convívio familiar e as que devem ser destituídas das famílias, já que estas não conseguiram fazer com que seus filhos saíssem da situação de risco e vulnerabilidade social.
“Serão 12 audiências por dia, de crianças que estão na Casa Dom Barreto, Casa de Punaré, Lar da Criança, Abrigos Masculino e Feminino e na Casa de Zabelê. Essas crianças e adolescentes só podem passar dois anos acolhidas em abrigos e a partir dai devemos direcioná-las ou de volta às famílias ou disponibilizá-las para adoção”, explicou Maria Luíza Freitas.
O mutirão é uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos Tribunais do Estado. São chamados a participar: os pais ou responsáveis, o Ministério Público, os abrigos, a equipe técnica do Juizado, as Secretarias de Assistência Social do Estado e de Teresina e também órgãos ligados a programas de habitação, para auxiliar na melhoria de vida das famílias, caso necessário.
“O ideal é que cada criança seja criada por seus pais e familiares, mas entre uma família negligente, omissa e violenta, acolhimento é melhor”, justifica a juíza sobre o abrigamento de crianças e adolescentes.
Caroline Oliveira