Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Atualizada às 15h27

A Câmara dos Deputados rejeitou, na madrugada de hoje (1º), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. O texto precisava de, no mínimo, 308 votos favoráveis, mas contou com 303. 

Segundo o site da Câmara dos Deputados, a maioria da bancada piauiense presente votou a favor da medida, que reduziria a maioridade penal para crimes hediondos (estupro, latrocínio, homicídio qualificado). Apenas José Maia Filho, o Mainha (SD) e Átila Lira (PSB) votaram contra. 

A relação de votantes, não constam os votos de Assis Carvalho (PT), Iracema Portella (PP) e Rodrigo Martins (PSB). A votação começou depois de meia-noite após mais de quatro horas de discussão. A orientação da bancada do PP era pelo voto favorável. As bancadas de PT e PSB orientaram pelo contrário. 

Heráclito Fortes (PSB) se absteve de votar. Antes, ele foi derrubado por manifestanstes que protestaram no salão verde da Câmara dos Deputados, antes da votação. 

Assis Carvalho está de licença médica por conta de um problema cardíaco. Em nota, ele reafirmou sua posição contra a redução da maioridade penal. 

Com a rejeição, o plenário fará uma nova votação para avaliar o projeto original, que reduz a maioridade penal para todos os crimes. 

Veja os votos dos deputados do Piauí:

Resultado da votação Sim:    303 Não:    184 Abstenção:    3

Marcelo Castro (PMDB) - Sim Silas Freire (PR) -  Sim Átila Lira (PSB) - Não Heráclito Fortes (PSB) - Abstenção Júlio Cesar (PSD) - Sim Paes Landim (PTB) - Sim José Maia Filho (SD) - Não

Veja a votação completa

Fábio Lima fabiolima@cidadeverde.com