A campanha foi criada pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e tem apoio da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e da Comissão Justiça e Paz. De acordo com Josephina Bacariça, líderes de outras religiões também estão envolvidos na campanha.
Para ser admitido na Câmara dos Deputados, o projeto de iniciativa popular tem de apresentar pelo menos 1,3 milhão de assinaturas, cerca de 1% do eleitorado do país. A campanha conseguiu até agora pouco mais de 10%: 150 mil nomes.
PROJETOO projeto de lei proposto pelo MCCE altera a Lei das Inelegibilidades, de 1990, e tenta impedir a candidatura de pessoas condenadas em primeira instância ou com denúncia recebida pela Justiça em decorrência de crimes como racismo, homicídio, estupro, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas. De acordo com o texto, essas pessoas devem ficar afastadas da política até a solução do processo na Justiça.
O projeto também prevê o afastamento de parlamentares que renunciaram ao cargo para evitar a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar ou por desrespeito à Constituição e de pessoas condenadas em representações por compra de votos ou uso eleitoral da máquina administrativa.
Prevê ainda que os candidatos condenados fiquem inelegíveis por oito anos e que os processos judiciais sobre abuso de poder nas eleições sejam mais rápidos, fazendo com que as decisões sejam executadas imediatamente, mesmo que caibam recursos no processo.
A primeira mobilização em São Paulo conta com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil, Movimento dos Promotores Democráticos, PUC-SP, Associação para o Desenvolvimento da Intercomunicação ? A.D.I., Movimento Voto Consciente e Policidadania.
Fonte: G1