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Campanha tenta alcançar 500 mil assinaturas contra candidatos ficha suja

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O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) que começou ontem e encerra no próximo dia 7 uma campanha nacional de coleta de assinaturas em favor de uma lei que pode vetar candidatos com ficha suja. 
 
De acordo com a coordenação do MCCE em Brasília, a meta do movimento é fechar a  Semana da Pátria com 500 mil assinaturas. Desde abril, a campanha obteve 200 mil nomes. A idéia é espalhar postos de coleta por todo o país.
 
A Igreja Católica em São Paulo vai intensificar a campanha de coleta de assinaturas. Nesta segunda-feira (1) à noite, o bispo Dom Odilo Scherer reuniu promotores, juízes e integrantes de movimentos em favor da ética na política em um ato na Arquidiocese de São Paulo, com objetivo de dar novo impulso à campanha de conscientização dos eleitores.

A presidente da Comissão Justiça e Paz de São Paulo, Josephina Bacariça, explica que a campanha está nas ruas desde abril, com envolvimento direto de religiosos. "Os bispos e padres falam durante a liturgia e todos trabalham essa questão. Vamos chamar atenção dos católicos para a responsabilidade do voto. A única dificuldade que temos por enquanto é que as pessoas não têm o hábito de levar consigo o título de eleitor e para aderir ao abaixo assinado é preciso ter o documento."

A campanha foi criada pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e tem apoio da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e da Comissão Justiça e Paz. De acordo com Josephina Bacariça, líderes de outras religiões também estão envolvidos na campanha.

Para ser admitido na Câmara dos Deputados, o projeto de iniciativa popular tem de apresentar pelo menos 1,3 milhão de assinaturas, cerca de 1% do eleitorado do país. A campanha conseguiu até agora pouco mais de 10%: 150 mil nomes.

PROJETO
O projeto de lei proposto pelo MCCE altera a Lei das Inelegibilidades, de 1990, e tenta impedir a candidatura de pessoas condenadas em primeira instância ou com denúncia recebida pela Justiça em decorrência de crimes como racismo, homicídio, estupro, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas. De acordo com o texto, essas pessoas devem ficar afastadas da política até a solução do processo na Justiça.

O projeto também prevê o afastamento de parlamentares que renunciaram ao cargo para evitar a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar ou por desrespeito à Constituição e de pessoas condenadas em representações por compra de votos ou uso eleitoral da máquina administrativa.

Prevê ainda que os candidatos condenados fiquem inelegíveis por oito anos e que os processos judiciais sobre abuso de poder nas eleições sejam mais rápidos, fazendo com que as decisões sejam executadas imediatamente, mesmo que caibam recursos no processo.

A primeira mobilização em São Paulo conta com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil, Movimento dos Promotores Democráticos, PUC-SP, Associação para o Desenvolvimento da Intercomunicação ? A.D.I., Movimento Voto Consciente e Policidadania.


Fonte: G1

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