Centro de Teresina não é tombado pelo Iphan, diz superitendente do órgão Fabio Ferreira (Foto: Roberta Aline)
A Igreja São Benedito, no Centro de Teresina, está interditada desde setembro de 2016 e não há previsão de reabertura. A interdição ocorreu após uma das estruturas de pirâmide que decoram a igreja, na parte superior, cair sobre o telhado. Além do telhado, oito bancos foram completamente danificados. Uma escultura de anjo também veio abaixo.
A demora da reabertura ocorre porque o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) porque o órgão aguarda o relatório do Departamento de Patrimônio Material, que fica em Brasília, sobre a situação da Igreja e da restauração do espaço.
Ontem (11), o Centro de Teresina viveu mais um episódio de desabamento. Um casarão desabou no Centro de Teresina, localizado entre nas ruas Areolino de Abreu e Barroso. Por isso, essas vias estão interditadas por risco de novos desabamentos. A casa ficou parcialmente destruída e uma das paredes caiu sobre dois carros. Ninguém ficou ferido.
O superintendente do IPHAN, Fábio Ferreira, ressaltou que o Centro de Teresina não é tombado pelo órgão e, por isso, é de responsabilidade dos poderes municipais ou estadual, a depender da localidade.
“O Iphan, como uma instituição federal, que cuida do patrimônio histórico e artístico nacional, ela tem a sua área de abrangência e não pode intervir em determinados setores que competem aos outros poderes. O Centro de Teresina, diferente do Centro de Oeiras e de Parnaíba, não foi tombado pelo órgão federal”, explicou Ferreira.
De acordo com o superintendente do Iphan, os espaços tombados pelo órgão em Teresina são: Estação Ferroviária e Parque da Cidadania, Ponte Metálica João Luís Ferreira, a arte em escultura do Mestre Dezinho na Igreja Nossa Senhora de Lourdes e a Igreja São Benedito, representado por suas portas que são alvo do tombamento.
Responsabilidade do proprietário
O promotor Sávio Carvalho, do núcleo de defensa do meio ambiente e do patrimônio histórico do Ministério Público do Piauí, afirmou que a manutenção dos imóveis, independente de terem valor histórico ou não, é de responsabilidade do proprietário do espaço. Além disso, ele declarou que é obrigação do poder público, dependendo da sua esfera de atuação, de fiscalizar essa manutenção, principalmente daqueles que recebem isenção fiscal.
“Infelizmente, o MPE sabe que esse problema de desabamento de imóveis antigos é recorrente em virtude dos proprietários não terem cuidado com o imóvel. Os prédios antigos da cidade de Teresina acabam desabando total ou parcialmente por falta de cuidado”, declarou o promotor.
Casarão no Centro
Segundo o gerente de fiscalização da Superintendência de Desenvolvimento Urbano – Norte (SDU-Norte), Eneas Costa, o proprietário desse casarão em especifico já foi notificado.
“O dono já está tomando as devidas providências para sanar o que ocorreu. A responsabilidade de manutenção do patrimônio é do proprietário e ressarcir os prejuízos causados pelo desabamento”, disse.
Ônibus e veículos individuais estão tomando uma nova rota. O gerente de planejamento da Strans, Vinícius Rufino, disse que não deve interferir no embarque e desarque de passageiros dos ônibus, pois as paradas mais próximas são na Praça do Fripisa e Praça da Bandeira.
“Foi preciso mudar o itinerante dos veículos. Estamos aguardando o retorno da SDU para liberar o trânsito”, acrescentou.
Em nota, a Prefeitura de Teresina informou que o prédio que desabou no Centro estava na lista de proteção ambiental, devendo ter sua fachada preservada. “Isto impõe ao proprietário a responsabilidade pela manutenção, conservação e reparação para garantir a integridade do imóvel”, disse a PMT, ressaltando que, em contrapartida, o imóvel tem direito à isenção do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial) e da taxa de licença para construção.
Ainda de acordo com a PMT, a SDU Centro/Norte, a pedido do Corpo de Bombeiros, vai instalar tapumes na área do prédio para garantir a segurança de quem passa pelo local. Logo após a conclusão da perícia, as equipes da superintendência farão a limpeza da área, desobstruindo a calçada e a rua.
Carlienne Carpaso carliene@cidadeverde.com