O Relatório de Segurança de Barragens (RSB), divulgado pela Agência Nacional de Águas (ANA) neste mês de outubro, classificou 31 barragens do Piauí em situação de risco em suas estruturas. Os dados são referente ao ano de 2016. Entre os reservatórios do Estado que aparecem na publicação estão Piaus, Jenipapo, Poço de Marruás, Ingazeiras e Caldeirão. Veja relação completa abaixo e o relatório completo aqui.
Todas elas também entraram na categoria Dano Potencial Associado (DPA) em função de potencial de perdas de vidas humanas e impactos econômicos, sociais e ambientais decorrentes da ruptura da barragem.
As barragens foram vistoriadas no período compreendido entre 1° de outubro de 2015 e 31 de dezembro de 2016.
Em todo o Brasil, as instituições fiscalizadoras declararam que 3.691 barragens foram classificadas quanto à Categoria de Risco, sendo que 1.091 barragens possuem CRI alto. A maioria de barragens com CRI alto encontra-se no Nordeste, preponderantemente na Paraíba (404), Rio Grande do Norte (221) e Bahia (204). Em relação ao Dano Potencial Associado foram classificadas 4.149 barragens, sendo 2.053 com DPA alto, localizadas preponderantemente no Nordeste, mais especificamente na Bahia (300), no Rio Grande do Norte (255) e na Paraíba (219), mas também no Rio Grande do Sul (475) e em Minas Gerais (245). Existem 695 barragens classificadas simultaneamente com CRI e DPA altos.
O RSB é um dos instrumentos da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), estabelecido pela Lei Federal no 12.334, de 20 de setembro de 2010. O relatório é elaborado, anualmente, sob a coordenação da ANA, que o envia ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), para suas considerações. Em seguida, o CNRH envia-o ao Congresso Nacional.
O superintendente de Recursos Hídricos do Secretaria do Meio Ambiente, Romildo Mafra, disse que desconhece o relatório da ANA, no entanto, assegurou que tanto a Semar como o Dnocs fiscalizam de forma constante as barragens. Ele afirmou ainda que vai entrar em contato com a agência.
O diretor do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs) no Piauí, Djalma Policarpo, disse ao Cidadeverde.com que o órgão está lutando pela recuperação e modernização dos reservatórios, sobretudo os geridos pelo próprio Dnocs.
Lista das barragens em situação de risco, segundo o relatório:
1.Anajás 2.Aldeias 3.Araraquara 4.Atalaia 5.Barreiras 6.Beneditinos 7.Bezerro 8.Bonfim 9.Cajazeiras 10.Caldeirão 11.Caracol 12.Estreito 13.Emparedado 14.Fátima 15.Ingazeiras 16.Jenipapo 17.Malhadinha 18.Mesa De Pedra 19.Nonato 20.Pedra De Serra 21.Pedra Redonda 22.Petrônio Portela 23.Piaus 24.Poço Do Marruá 25.Poços 26.Salgadinho 27.Salinas 28.São Vicente 29.Tinguis 30.Pé De Serra 31.Cacimbas
Hérlon Moraes herlonmoraes@cidadeverde.com