Foto: Yala Sena/Cidadeverde.com
Prefeituras de 69 cidades do Piauí enviaram pedido de decretação de calamidade pública à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). Deputados pediram vistas dos pedidos para elaborarem um mecanismo de fiscalização da aplicação dos recursos.
Os municípios encaminharam ao Legislativo os pedidos de decretação para o enfrentamento da pandemia da Covid-19, conforme Decreto Legislativo n°12, de 15 de abril de 2020. Dentre os municípios estão, Teresina, Floriano e Picos.
O relator Henrique Pires apresentou um parecer unificado sobre todos os pedidos de emergências chegados à Casa. Segundo o relatório do deputado Henrique Pires, as proposições dos municípios estão de acordo com a legislação, pela constitucionalidade. O mérito será analisado em outra comissão.
O deputado ressaltou que em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado, existe a responsabilidade de fiscalização dos recursos e da necessidade de concessão das calamidades nos municípios.
Comissão de FiscalizaçãoO relator apresentou emenda para que seja criada uma comissão de fiscalização. Essa vai se reunir mensalmente com os secretários de finanças dos municípios. Também foi proposta a realização de audiência pública para que possam ser apresentados os dados referentes às ações de combate e controle da pandemia da Covid-19 nessas cidades.
A deputada Teresa Britto e o deputado Gessivaldo Isaias pediram vistas do projeto de Decreto Legislativo.
Veja a lista das cidades que encaminharam o pedido de decretação de emergência:
Acauã Alvorada Amarante Barras Batalha Beneditinos Bom Jesus Buriti dos Lopes Campinas do Piauí Capitão Gervásio Oliveira Caridade do Piauí Cocal de Telhas Coivaras Colônia do Piauí Coronel José Dias Curimatá Curral Novo do Piauí Demerval Lobão Esperantina Floresta do Piauí Floriano Francinópolis Francisco Macedo Guaribas Hugo Napoleão Ipiranga do Piauí Jerumenha João Costa Joaquim Pires Lagoa do Barro do Piauí Lagoinha do Piauí Landri Sales Marcolândia Miguel Alves Miguel Leão Nossa Senhora de Nazaré Novo Santo Antonio Paes Landim Palmeiras Paquetá Patos do Piauí Pavussu Pedro Laurentino Picos Pio IX Porto Porto Alegre do Piauí Ribeiro Gonçalves Rio Grande do Piauí Santa Cruz dos Milagres Santa Filomena Santa Luz Santana do Piauí Santo Antônio de Lisboa São Francisco do Piauí São Gonçalo do Gurgueia São João da Canabrava São João do Piauí São José do Divino São Miguel da Baixa Grande São Miguel do Tapuio São Pedro do Piauí São Raimundo Nonato Socorro do Piauí Tamboril do Piauí Teresina União Uruçuí Vila Nova do Piauí
Valmir Macêdo valmirmacedo@cidadeverde.com