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Mais de 60 cidades pedem calamidade pelo Covid-19 e deputados querem fiscalização

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Foto: Yala Sena/Cidadeverde.com

Prefeituras de 69 cidades do Piauí enviaram pedido de decretação de calamidade pública à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). Deputados pediram vistas dos pedidos para elaborarem um mecanismo de fiscalização da aplicação dos recursos.

Os municípios encaminharam ao Legislativo os pedidos de decretação para o enfrentamento da pandemia da Covid-19, conforme Decreto Legislativo n°12, de 15 de abril de 2020.  Dentre os municípios estão, Teresina, Floriano e Picos.

O relator Henrique Pires apresentou um parecer unificado sobre todos os pedidos de emergências chegados à Casa. Segundo o relatório do deputado Henrique Pires, as proposições dos municípios estão de acordo com a legislação, pela constitucionalidade. O mérito será analisado em outra comissão.

O deputado ressaltou que em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado, existe a responsabilidade de fiscalização dos recursos e da necessidade de concessão das calamidades nos municípios.

Comissão de Fiscalização

O relator apresentou emenda para que seja criada uma comissão de fiscalização. Essa vai se reunir mensalmente com os secretários de finanças dos municípios. Também foi proposta a realização de audiência pública para que possam ser apresentados os dados referentes às ações de combate e controle da pandemia da Covid-19 nessas cidades. 

A deputada Teresa Britto e o deputado Gessivaldo Isaias pediram vistas do projeto de Decreto Legislativo.

Veja a lista das cidades que encaminharam o pedido de decretação de emergência:

  • Acauã
  • Alvorada
  • Amarante
  • Barras
  • Batalha
  • Beneditinos
  • Bom Jesus
  • Buriti dos Lopes
  • Campinas do Piauí
  • Capitão Gervásio Oliveira
  • Caridade do Piauí
  • Cocal de Telhas
  • Coivaras
  • Colônia do Piauí
  • Coronel José Dias
  • Curimatá
  • Curral Novo do Piauí
  • Demerval Lobão
  • Esperantina
  • Floresta do Piauí
  • Floriano
  • Francinópolis
  • Francisco Macedo
  • Guaribas
  • Hugo Napoleão
  • Ipiranga do Piauí
  • Jerumenha
  • João Costa
  • Joaquim Pires
  • Lagoa do Barro do Piauí
  • Lagoinha do Piauí
  • Landri Sales
  • Marcolândia
  • Miguel Alves  
  • Miguel Leão
  • Nossa Senhora de Nazaré
  • Novo Santo Antonio
  • Paes Landim
  • Palmeiras
  • Paquetá
  • Patos do Piauí
  • Pavussu
  • Pedro Laurentino
  • Picos
  • Pio IX
  • Porto
  • Porto Alegre do Piauí
  • Ribeiro Gonçalves
  • Rio Grande do Piauí
  • Santa Cruz dos Milagres
  • Santa Filomena
  • Santa Luz
  • Santana do Piauí
  • Santo Antônio de Lisboa
  • São Francisco do Piauí
  • São Gonçalo do Gurgueia
  • São João da Canabrava
  • São João do Piauí
  • São José do Divino
  • São Miguel da Baixa Grande
  • São Miguel do Tapuio
  • São Pedro do Piauí
  • São Raimundo Nonato
  • Socorro do Piauí
  • Tamboril do Piauí
  • Teresina
  • União
  • Uruçuí
  • Vila Nova do Piauí

 

Valmir Macêdo
[email protected]

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