Foto: Ascom
A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) divulgou a programação da Semana da Defensoria, que acontece de 15 a 19 de maio e terá como slogan “Defensoria Pública: em ação pela inclusão”. As atividades terão como objetivo promover a educação em direitos e servir como instrumento da luta anticapacitista e inclusão das pessoas com deficiência, a partir da maior conscientização da sociedade sobre os direitos garantidos pela Lei Brasileira de Inclusão.
A temática segue a campanha nacional da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Associações Estaduais e do DF e Defensorias Públicas, que neste ano trouxe como tema central os Direitos das Pessoas com Deficiência. A iniciativa dará ainda visibilidade à atuação de defensoras e defensores públicos na defesa de direitos deste grupo por meio de atendimentos jurídicos que buscam garantir às pessoas com deficiência uma vida independente e autônoma, com respeito à capacidade jurídica e efetivação do acesso à educação, saúde, moradia, trabalho, transporte, cultura, esporte e lazer sem barreiras.
De acordo com o cronograma, a abertura do evento será realizada no edifício-sede da instituição, situado na rua Nogueira Tapety, nº 138, bairro Noivos, zona Leste de Teresina, e contará ainda com atendimento e mediações direcionadas para famílias vinculadas à Associação dos Amigos dos Autistas do Piauí (AMA-PI), e lançamento da Cartilha – Guia Autismo – elaborado por Ana Cândida Carvalho (Autista e Servidora Pública do Município de Teresina, cedida para AMA-PI).
O segundo dia da programação, na terça-feira (16), contará com atendimentos do projeto “Mente Cidadã – Família, Vulnerabilidade Social e Saúde Mental”. A ação iniciará às 9h, no hospital Areolino de Abreu – R. Joe Soares Ferry, 2420 – situado no bairro Primavera, Teresina.
Na quarta-feira (17), a programação será iniciada com palestra “Integrar X Incluir”. Com início às 9h, a palestra será ministrada pela advogada Camila Hannah Morais, Coordenadora de trabalho, renda, lazer e para desporto na Secretaria para Inclusão da Pessoa com Deficiência do Piauí – (SEID) e membro da comissão de defesa dos direitos da Pessoa com deficiência da OAB – PI.
Na sequência, no Auditório Esperança Garcia, será realizada a ação “Inclusão Itinerante”, iniciativa desenvolvida pela Secretaria de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência (SEID), que disponibilizará à população os seguintes serviços: Carteira de identificação do autista; Carteira do Passe Livre intermunicipal; Carteira do Passe Livre cultura.
Também na quarta-feira (17), a partir das 14h, será realizada a palestra “Direito à Literatura: Um convite para a escrita”, que terá como palestrantes os defensores públicos Alexandre Christian de Jesus Nolêto e Marcos Martins, e Rosália Mourão, professora da Faculdade Santo Agostinho.
A programação contará com a exposição “Pratas da Casa”, com obras produzidas por defensores e defensoras públicas da Instituição.
Na sequência, às 15h, a palestra “Atuação da Defensoria Pública em prol da inclusão social das pessoas com deficiência, ministrada por Flavia Albaine Farias da Costa, defensora pública do Estado de Rondônia coordenadora da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da ANADEP, professora e pesquisadora dos Direitos das Pessoas com Deficiência da PUC RJ, e coordenadora da linha de Direitos das Pessoas com Deficiência do Grupo de Estudos em Direitos Humanos da Amazônia.
Às 16h30, será realizada a palestra “A legitimação extraordinária da Defensoria Pública para atuação em prol dos vulneráveis”, que será ministrada pela defensora pública Sarah Vieira Miranda e pelo defensor público Roberto Freitas.
Encerrando o terceiro dia de programação, a palestra online “ANPP e o papel da Defensoria Pública” será o tema apresentado por Fernanda Evlaine, defensora pública federal, professora, mentora de provas orais e idealizadora do Ciclos Método.
Na quinta-feira (18), o ciclo de palestras terá início às 15h, com a palestra: “Violência contra a mulher e as novidades legislativas do ano de 2023”, que terá como ministrante Alice Bianchini, doutora em Direito penal pela PUC/SP e vice-presidenta da Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas.
A programação continua com a palestra: “Da criminologia feminista ao processo penal feminista: interfaces da atuação da Defensoria Pública”, que será apresentada por Soraia da Rosa Mendes, jurista, escritora e advogada com atuação e obras reconhecidas pelo Supremo Tribunal Federal e pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.
No formato online, a palestra final do quarto dia de programação terá como temática o “Reconhecimento Fotográfico e o perfil dos usuários da Defensoria Pública”, que terá como palestrante Allan Montoni Joos, defensor público do Estado de Goiás, subdefensor público geral para Assuntos Institucionais, titular da 6ª Defensoria Pública Especializada Criminal da Capital.
O último dia da programação será marcado pela Sessão Solene de entrega das Medalhas do Mérito Defensorial, às pessoas que contribuíram ou contribuem de maneira excepcional para o engrandecimento da Defensoria Pública ou atuando na causa dos necessitados. A sessão será realizada no auditório Esperança Garcia, no edifício-sede da Instituição, e contará com transmissão ao vivo pelo canal oficial da Defensoria Pública do Piauí no Youtube.
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