Prefeitura prepara projeto para mudar base de cálculo do IPTU; prefeito nega aumento em tarifa

Foto: Paula Sampaio/ cidadeverde.com

Por Paula Sampaio

A Prefeitura de Teresina prepara um projeto de lei para mudar a base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) da capital. A atualização foi uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI). O secretário de Finanças foi à sede do órgão na manhã desta quarta-feira (06) para apresentar a proposta ao órgão e, então, enviá-lo à Câmara Municipal. 

Segundo apurou o Cidadeverde.com, a Prefeitura de Teresina contratou uma empresa para fazer imagens aéreas e auxiliar na implementação das determinações oriundas da auditoria do TCE-PI. 

Entre as principais recomendações do órgão, está a atualização da Planta de Valores Genéricos (PVG) de modo a refletir os valores venais unificados, considerando as zonas homogêneas dos imóveis, e correção de incompatibilidades existentes no Valor Básico Unitário (VBU) e no Custo Unitário Básico (CUB), eliminando a existência de imóveis com IPTU diferentes numa mesma área da cidade. 

A reportagem apurou que a mudança na base de cálculo pode implicar em um “aumento escalonado” na tarifa do IPTU do contribuinte. A ideia é que a áreas com menos estrutura pública tenham um menor aumento e vice-versa. 

O projeto deve chegar na Câmara de Teresina ainda nesta semana e o objetivo será a implementação a partir de janeiro de 2024.

Prefeito nega aumento na tarifa  

Em entrevista ao portal Cidadeverde.com, o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (Republicanos), disse que, por ele, não  haverá aumento na tarifa do IPTU em Teresina. 

“É mimimi, é gente que é do mal. Eu ainda agora falei do período de Adão e Eva. Tem o lado de Deus e tem o lado do capeta. O lado do capeta é quem jogou e inalou sua maldade para a coisa. Aqui do lado do prefeito, prego batido, ponta virada, não haverá aumento do IPTU em 2024”, disse.