Vereadores oficializam pedido de auditoria ao TCE; presidente anuncia audiência sobre FMS

Foto: Paula Sampaio

Por Paula Sampaio 

Uma comissão de vereadores, incluindo o presidente da Câmara de Teresina, Enzo Samuel (PDT), foi ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) para oficializar o pedido de auditoria nas contas Fundação Municipal de Saúde (FMS). A denúncia tem como foco a retirada de equipamentos do Hospital de Urgência de Teresina (HUT), por falta de pagamentos à empresa terceirizada responsável. O próprio presidente do tribunal já havia dito que faria a auditoria.

O documento entregue ao presidente do TCE-PI,  conselheiro Kennedy Barros, durante reunião na sede do órgão, pede “que seja realizada auditoria, a fim de que seja detalhada a aplicação dos recursos destinados à área da saúde no âmbito da FMS, no período de outubro de 2023 até a data do início da referida auditoria, bem como dos recursos oriundos das emendas parlamentares”. O texto é assinado pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara, Venâncio Cardoso (PSDB). 

“O Tribunal de Contas, com seus auditores, vai para dentro da gestão municipal de outubro de 2023 até o início da auditoria, para identificar tudo que foi gasto na saúde e também os recursos que estão vindo. É importante que a gente analise o que foi gasto com a saúde já, mas é tão importante quanto, a gente analisar o que vai ser gasto com esse dinheiro federal que tem entrado no Teresina”, declarou o vereador. 

Em entrevista ao Cidadeverde.com, Kennedy Barros confirmou a auditoria na Fundação e também anunciou uma audiência pública, capitaneada pelo próprio TCE-PI, sobre a pasta da saúde na capital. Questionado pela reportagem, ele não descartou a possibilidade de que um convite seja feito para que o prefeito Dr. Pessoa (Republicanos) para a audiência. 

“Essa audiência vai acontecer logo após o período do Carnaval, pois até o dia dela temos que levantar dados, convocar as pessoas que o tribunal achar interessante. Tudo no sentido de construir o termo de ajuste de gestão, que é o documento que o TCE tem para fiscalizar, que é onde o gestor se compromete”, declarou. 

Kennedy Barros também fez questão de destacar que, não é intenção do TCE fazer intervenção na gestão ou tirar o prefeito da administração. 

“Ninguém está aqui fazendo uma intervenção no município. Quem foi eleito pelo voto foi o prefeito, ele teve o voto do povo e, logo, a confiança do povo. O Tribunal está cumprindo o dever dele, que é monitorar as ações, que são em tempo real. Nossa missão aqui é em tempo real, que é para a gente não só analisar a posteriore, que não vai trazer resultados para a população. Nessa lógica, não é intervenção que se busca e nem tirar do prefeito o direito de administrar. É dele, agora, como toda atividade tem limite e o limite é a lei”, disse.

Leia também: 

Aparelhos de ultrassom, tomografia e raio-x são recolhidos do HUT e mais 12 hospitais de Teresina Conselho Municipal de Saúde pede intervenção na FMS após retirada de equipamentos do HUT Prefeitura e empresa fecham acordo e aparelhos de radiografia e ultrassom voltam ao HUT Governador diz que impeachment não é “melhor remédio” e que está à disposição para ajudar FMS: “Não vamos politizar” TCE suspende decretos que retiravam R$ 1,6 milhão da FMS e determina regularização dos serviços TJ-PI proíbe retirada de equipamentos de imagem de hospitais da capital Com crise na saúde pública, procurador-geral pode representar pela intervenção no município de Teresina Dr. Pessoa fala sobre retirada de equipamentos do HUT e diz que crise parece “orquestrada” Conselho pede que Procuradoria acione a justiça para que governo faça intervenção na Saúde de Teresina Após sessão extraordinária sem quórum, Câmara aprova convidar Dr. Pessoa para esclarecer crise na saúde de Teresina Vereadores vão ao TCE formalizar auditoria e querem colocar secretários “frente a frente” sobre FMS