Vereadores oficializam pedido de auditoria ao TCE; presidente anuncia audiência sobre FMS

Foto: Paula Sampaio

Por Paula Sampaio

Uma comissão de vereadores, incluindo o presidente da Câmara de Teresina, Enzo Samuel (PDT), foi ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) para oficializar o pedido de auditoria nas contas Fundação Municipal de Saúde (FMS). A denúncia tem como foco a retirada de equipamentos do Hospital de Urgência de Teresina (HUT), por falta de pagamentos à empresa terceirizada responsável. O próprio presidente do tribunal já havia dito que faria a auditoria.

O documento entregue ao presidente do TCE-PI, conselheiro Kennedy Barros, durante reunião na sede do órgão, pede “que seja realizada auditoria, a fim de que seja detalhada a aplicação dos recursos destinados à área da saúde no âmbito da FMS, no período de outubro de 2023 até a data do início da referida auditoria, bem como dos recursos oriundos das emendas parlamentares”. O texto é assinado pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara, Venâncio Cardoso (PSDB).

“O Tribunal de Contas, com seus auditores, vai para dentro da gestão municipal de outubro de 2023 até o início da auditoria, para identificar tudo que foi gasto na saúde e também os recursos que estão vindo. É importante que a gente analise o que foi gasto com a saúde já, mas é tão importante quanto, a gente analisar o que vai ser gasto com esse dinheiro federal que tem entrado no Teresina”, declarou o vereador.

Em entrevista ao Cidadeverde.com, Kennedy Barros confirmou a auditoria na Fundação e também anunciou uma audiência pública, capitaneada pelo próprio TCE-PI, sobre a pasta da saúde na capital. Questionado pela reportagem, ele não descartou a possibilidade de que um convite seja feito para que o prefeito Dr. Pessoa (Republicanos) para a audiência.

“Essa audiência vai acontecer logo após o período do Carnaval, pois até o dia dela temos que levantar dados, convocar as pessoas que o tribunal achar interessante. Tudo no sentido de construir o termo de ajuste de gestão, que é o documento que o TCE tem para fiscalizar, que é onde o gestor se compromete”, declarou.

Kennedy Barros também fez questão de destacar que, não é intenção do TCE fazer intervenção na gestão ou tirar o prefeito da administração.

“Ninguém está aqui fazendo uma intervenção no município. Quem foi eleito pelo voto foi o prefeito, ele teve o voto do povo e, logo, a confiança do povo. O Tribunal está cumprindo o dever dele, que é monitorar as ações, que são em tempo real. Nossa missão aqui é em tempo real, que é para a gente não só analisar a posteriore, que não vai trazer resultados para a população. Nessa lógica, não é intervenção que se busca e nem tirar do prefeito o direito de administrar. É dele, agora, como toda atividade tem limite e o limite é a lei”, disse.