Por Yala Sena 

Pesquisadores e historiadores do Piauí fazem uma corrida em busca de provas que confirmam a tese do estado sobre o litígio secular com o Ceará. Eles têm percorrido museus e arquivos públicos em vários estados do Brasil, em Portugal e pelo mundo. Achados recentes foram dois mapas históricos em Londres, capital da Inglaterra.  

Os mapas foram localizados pelo advogado e escritor Nelson Nery Costa. São mapas datados de 1828 a 1840 e confirmam a tese do Piauí na ação no Supremo Tribunal Federal (STF) de que o divisor entre os dois estados é pelo ponto mais alto da serra da Ibiapaba. Os documentos encontrados em Londres foram anexados no processo que tramita no STF. 

O procurador do Piauí, Lívio Bonfim, que coordena o grupo de trabalho sobre o litígio, informou que o estado apresentou ao STF, 17 documentos entre cartas, alvarás, decretos e mapas históricos de 1754 a 1913. 

De acordo com ele, os documentos reforçam a tese piauiense de que a divisa entre o Piauí e o Ceará ocorre pelo divisor topográfico, no seu ponto mais alto da Serra da Ibiapaba. O Ceará diverge e diz que é pelo sopé (início da Serra). Se for confirmada a defesa do Piauí, o estado irá incorporar os 2.817 quilômetros quadrados.

“Um dos mapas mais relevantes que anexamos na ação é o produzido em 1760 pelo engenheiro Henrique Antonio Galúcio,  que é considerado um dos mais perfeitos documentos elaborados na época  que explica as divisas dos dois estados pelo alto da serra da Ibiapaba. Outro documento importante é o decreto imperial 3012 de Dom Pedro II, de 22 de outubro de 1880”, disse Lívio Bonfim, que é da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário do Piauí. 

O procurador esclarece ainda que o novo mapa do Piauí, que poderá ser definido pelo STF, não vai interferir no dia a dia da população da região.

“Criou uma fantasia que o Piauí vai retirar as terras dos cearenses, não é isso, o que vai ocorrer é um marco nos limites dos dois estados e dará segurança jurídica. Não há necessidade de tumultuar, ninguém vai deixar de ser cearense, ninguém vai perder a sua naturalidade, o que muda é a titulação das terras”, disse Lívio Bonfim.

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Foto: Dionísio Carvalho

Rio Timonha em Chaval CE que seria a verdadeira divisa pelos documentos mais antigos.

Exército adia entrega da perícia para junho

O Exército brasileiro pediu ao STF que o resultado da perícia cartográfica seja entregue até o dia 28 de junho. O resultado era para ser entregue este mês. O Exército, que é autoridade nessa área, vai informar a ministra Carmén Lúcia, relatora do processo, as divisas dos dois estados. 

O litígio tem origem em um decreto imperial de 1880, assinado por Dom Pedro 2º.

Em uma ação civil ordinária apresentada em agosto de 2011, o Piauí reivindica área de quase 3 mil km² em razão de imprecisões nas divisas entre os estados.

 

Municípios do Piauí que fazem parte da área de litígio 

São Miguel do Tapuio  Buriti dos Montes Milton Bandrão Pedro II Domingos Mourão  São João da Fronteira Cocal dos Alves Cocal Luís Correia