O Conselho Nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) comunicou ao grupo Matizes do Piauí que poderá entrar com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a medida que proíbe gays e bissexuais de doarem sangue.O presidente do Conselho Federal,  Ophir Cavalcante Júnior, enviou ofício a Marinalva Santana, em resposta a solicitação do Grupo Matizes sobre constitucionalidade da resolução.Desde 2004, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) expediu portaria proibindo a doação de sangue aos homossexuais. O Matizes acionou o Ministério Público Federal que ingressou com ação judicial. O juiz barrou a proibição, no entanto a Anvisa recorreu. Atualmente, o impasse será resolvido no Tribunal Regional Federal.   No documento, Ophir Cavalcante informa que a Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB analisará a Resolução e depois se manifestará sobre a pertinência do ajuizamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade. Segundo Marinalva Santana, se o Conselho concluir pela necessidade de ajuizamento de Ação Judicial, esse fato reforçará muito a tese defendida pelo Matizes de que é discriminatória a proibição.  A portaria se argumenta no fato de que os homossexuais estão no grupo de risco.Da Redaçãoredacao@cidadeverde.com