CPI da CMEIE aponta desvio de 17 mil e reduz taxa da carteira

Após seis meses de investigação, a Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI - que investigou a Comissão Municipal Expedidora de Identidade Estudantil - CMEIE - encerra seus trabalhos sem apontar culpados em um dos motivos que a originou. O relatório de 53 páginas que será lido a partir de 11h desta quarta-feira (5), na Câmara Municipal de Teresina, não constata o favorecimento de políticos com recursos da instituição. No entanto, atesta que a CMEIE atua de forma ilegal e dela sumiram R$ 17 mil. Além disso, sinaliza que é possível reduzir o valor da carteira de estudante, que passará de R$ 13 para R$ 10. Thiago Amaral/Cidadeverde.comRenato Berger presidiu a CPI"Estamos mostrando com dados, inclusive de outros estados, que dá para você fazer uma carteira bem mais barata", disse ao Cidadeverde.com o vereador Renato Berger (PSDB), presidente da CPI. Em junho, a própria CMEIE reconheceu a possibilidade de redução no valor e baixou portaria fixando a taxa em R$ 10 no próximo ano. A Comissão convocou 17 para depor, analisou mais de cinco mil páginas de documentos, expediu 83 ofícios e teve resposta para apenas 24. Participaram ainda dos trabalhos a relatora Rosário Bezerra (PT), e os vereadores Ronney Lustosa (DEM), Rodrigo Martins (PSB) e Major Paulo Roberto (PRTB), que pediu a abertura da CPI para investigar, entre outros fatos, o suposto favorecimento do deputado estadual Evaldo Gomes (PTC) com recursos do órgão. Nada foi comprovado. "Nós não notamos favorecimento político para ninguém. E foi ouvido todo mundo", declarou Renato Berger. No entanto, foi constatado o sumiço de R$ 17 mil da CMEIE em 2007. "São cheques que foram retirados e o dinheiro foi extraviado", confirmou Berger. De acordo com o presidente da CPI, após aprovado o relatório em plenário, será encaminhado documento ao Ministério Público do Piauí para que o mesmo tome providências e investigue o caso. "Nós (Câmara) não temos autoridade para tratar desse assunto", acrescentou. Além disso, a Prefeitura será comunicada para que tome providências quanto à regularização da CMEIE, que funciona de forma ilegal, sem concessão pública para sua atuação. Enquanto esse é um consenso entre os parlamentares, alguns divergem sobre como o órgão deve passar a funcionar: se controlado ou fiscalizado por alguma secretaria municipal, ou se extinto, para emissão da carteira pelos grêmios estudantis ou a própria prefeitura. Para Renato Berger, o relatório mostra que houve "desleixo" na CMEIE, por exemplo, na contratação de serviços sem licitação, prestação de contas e pagamento de gratificações a conselheiros, o que ocorria até 2009 sem regulamentação. "O que a gente notou é que há uma fragilidade muito grande das pessoas no encaminhamento das coisas da CMEIE", concluiu o vereador. Fábio Limafabiolima@cidadeverde.com