Uma reunião no Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, promotora Cláudia Seabra, com a secretária de Desenvolvimento Econômico, Vanessa Neiva, os vereadores R.Silva (PP) e Rosário Bezerra (PT) e o presidente do Sindicato dos Ambulantes do Pólo de Saúde, Zenon Nogueira, ficou decidido que será firmado um Termo de Ajuste de Conduta (TCA) entre as partes.

A reunião foi proposta pelos vereadores que pediram a ampliação do prazo para a transferência dos ambulantes. O pedido foi aceito pela promotora, mas o descumprimento acarretará em multa para a prefeitura. O tempo será decidido no TCA.  

O Termo contará com as obrigações que a Prefeitura terá na realocação e com as obrigações dos ambulantes. “O Termo é o melhor instrumento para dizer o que cada um deverá fazer, porque é uma segurança para os ambulantes”, destacou a promotora.

O sindicato pediu um novo cadastro dos camelôs, alegando que alguns trabalhadores foram prejudicados por não estarem no local no dia que a Prefeitura passou. A promotora não aceitou o recadastramento, já que as negociações de terrenos estão sendo feitas para o número de 155 ambulantes, mas acatou adicionar alguns casos específicos, que são no máximo cinco.

A secretária Vanessa Neiva informou que já possui um terreno em negociação, localizado na rua 1º de Maio, número 755, Centro-Sul, com 625 metros quadrados. Ela afirmou que o tempo do aluguel será o necessário até conseguir um terreno definitivo no entorno do Pólo de Saúde, que possui 29 quarteirões.  “O interesse da Prefeitura é de colaborar e resolver a situação mais rápido possível”, destacou a secretária.

Na próxima semana, o sindicato vai fazer uma Assembléia com a categoria e só depois o Termo de Ajuste de Conduta será assinado.

Flash de Záira AmorimRedação Caroline Oliveiraredacao@cidadeverde.com