Imagem: Divulgação/MPPI
A 46ª Promotoria de Justiça de Teresina vem realizando uma série de inspeções virtuais em unidades do sistema socioeducacional da capital. Na última terça-feira (7) a equipe, coordenada pela promotora Francisca Lourenço, esteve no Projeto Semiliberdade, localizado no bairro Primavera, zona Norte.
O local, que atualmente passa por reformas, recebe adolescentes em conflito com a lei para o cumprimento de medidas socioeducativas em meio semi-aberto. Na ocasião, o coordenador do projeto informou à equipe que as obras serão concluídas até o fim deste mês. A ação é promovida pelo Ministério Público do Piauí (MP-PI).
Além da promotora, as inspeções são acompanhadas por uma equipe multidisciplinar formada por psicólogas, assistentes sociais, engenheiras civis e arquitetas do MP-PI, avaliam aspectos sobre a estrutura física das unidades, o funcionamento, o fluxo de atendimento médico aos adolescentes, a assistência educacional prestada, entre outras questões.
Na semana passada (2) o trabalho de vistoria, coordenado e executado pela promotora Francisca Lourenço, já havia sido realizado na semana passada no Centro de Internação Provisória (Ceip), na zona Sudeste da cidade.
Durante o trabalho no Ceip, os gestores foram questionados quanto a taxa de ocupação do local, número de profissionais que ali atuam, o atendimento em saúde, imunização e testagem referente à Covid-19. Segundo os funcionários, os reeducandos ainda não receberam a vacina, mas que a Secretaria Estadual da Assistência Social (Sasc) havia sido comunicada.
Outros aspectos também foram averiguados na oportunidade, como a distribuição de material de higiene, fardamento e a realização de atividades pedagógicas. O Centro Educacional Masculino (Cem) e o Centro Educacional Feminino (Cef) devem ser as próximas unidades a serem vistoriadas pelo MP-PI.
A previsão é que após as vistorias sejam produzidos relatórios técnicos para subsidiar a atuação jurídica do Ministério Público do Piauí (MP-PI) em prol de melhorias no sistema socioassistencial de Teresina. Além disso, todos os dados obtidos nas inspeções também serão enviados ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
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