Em entrevista ao Notícia da Manhã desta sexta-feira (18), o promotor da Vara de Execuções Penais, Elói Pinheiro, cobrou o cumprimento da decisão judicial que pede a retirada dos presos de Teresina dos distritos. O promotor afirmou que pedirá ao judiciário que seja estabelecida uma multa diária caso ainda haja descumprimento da decisão.
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"O ministério público havia movido uma ação nesse sentido. Foi dado um prazo de 30 dias este ano para a execução e a retirada desses presos, o juiz deu um novo prazo de 60 dias e todos já se esgotaram sem que o problema tenha sido resolvido. Iremos cobrar do judiciário que fixe multa diária ao gestor por descumprimento", enfatizou o promotor.
O promotor esclareceu que já existia um posicionamento do conselho nacional do Ministério Público e decisões judiciais determinando a retirada dos presos das delegacias.
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"Atualmente a Polícia Civil investiga muito pouco. Os policiais se ocupam mais cuidando de presos do que investigando", apontou o promotor.
Segundo Elói, o Ministério Público tem empenhado esforços para acelerar o julgamento dos processos. "Esse tipo de atitude evita que o preso passe mais tempo que o suficiente e o necessário, evitando mais custos para o Estado", concluiu o promotor.
Secretaria
O secretário de Segurança Pública, Robert Rios Magalhães, resolveu bater de frente sobre a custódia de presos nos distritos policiais. Em reunião com os delegados, a portas fechadas, Robert Rios anunciou que irá reduzir o recebimento de presos nas delegacias e revelou: “Em 2014 será 0% de presos nos Distritos”.
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Rayldo Pereira