O corregedor Nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, revelou que o Piauí é o Estado com mais grave situação Judiciária do Brasil. Ele veio a Teresina para discutir, nesta quinta-feira (25), a assinatura do Pacto pelo Judiciário do Piauí, em solenidade no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB-PI.
Fotos: Yala Sena/Cidadeverde.com
Falcão classificou a situação como "gravíssima". Ele elencou casos como o contrato de telefonia sem licitação e de uma cooperativa que depositaria dinheiro público em uma factory ligada à associação dos magistrados. Após constatados os problemas em inspeção do CNJ, o corregedor determinou a suspensão das irregularidades.
O ministro ainda prometeu trabalhar para "varrer" do Judiciário os maus juízes.
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Ampliada às 17h53min
Durante a assinatura do Pacto pelo Judiciário do Piauí, o corregedor-geral de Justiça do Estado, desembargador Francisco Paes Landim, admitiu que existe pirataria de programas de computador dentro do Tribunal de Justiça. O magistrado também informou que um laudo aponta risco de incêndio no Fórum Cível Central de Teresina.
O corregedor faz sua explanação com base em inspeção feita pelo Conselho Nacional de Justiça. Citou que dos 138 fóruns, 23 estão em péssimo estado e 6 destes em situação de insalubridade. Paes Landim informou que 93 fóruns precisam de reforma e pediu o aluguel imediato de outros prédios para que as mudanças sejam realizadas.
Como exemplos, o corregedor do Piauí elencou a 3ª Vara da Fazenda Pública, onde 40 mil processos estão em galpões, sujeitos a ação do tempo e cupins, além da destruição da memória do Judiciário em Barras, por conta do mal condicionamento, e de São Gonçalo do Piauí, onde a situação foi considerada "vexatória".
O desembargador ainda falou do parque tecnológico como um dos pontos de estrangulamento do TJ-PI, que passa quatro meses sem produtividade por conta de problenas no sistema. Existem comarcas que ficam cinco vezes por dia fora do ar. Paes Landim confirmou a existência de programas não licenciados e até pirateados. A estrutura é 90% obsoleta e servidores trabalham sem computador, por não existirem máquinas suficientes.
Outro problema é o número de servidores. O TJ-PI conta com 2.366, mas carece de outros 1.162.
Postada às 17h19
Autoridades se reúnem na tarde desta quinta-feira (24), no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Piauí - OAB/PI -, para discutir o Pacto pelo Judiciário do Piauí. O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, é um dos presentes na assinatura do documento, que vai registrar o compromisso por melhorias na Justiça do Estado.
Estão presentes a presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargadora Eulália Pinheiro, o corregedor-geral de Justiça do Piauí, desembargador Francisco Paes Landim, o presidente da OAB-PI, Sigifroi Moreno Filho, o procurador-geral do Estado, Kildere Ronne, o senador Wellington Dias (PT-PI) e outros nomes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Sigifroi Moreno Filho, em seu discurso, pregou a reestruturação da Justiça piauiense. Segundo ele, a OAB-PI que sempre criticou o marasmo e a falta de agilidade para se resolver os problemas do Judiciário, hoje abre as portas para um pacto pelo Judiciário forte e sociedade livre.
José Airton Medeiros, presidente da Associação dos Magistrados Piauiense - Amapi -, falou dos avanços conquistados pelo TJ-PI, em especial no parque tecnológico. Também destacou o trabalho dos servidores, mas afirmou que é preciso melhorar mais.
Yala Sena (flash da OAB/PI)
Fábio Lima (Da Redação)
