A proposta de reforma administrativa que será apresentada ao governador Wellington Dias (PT) cria duas novas superintendências: Uma, de controle de despesas, que será – Gestão de Gastos – e a outra de – Previdência -. Ambas serão ligadas a Secretaria Estadual de Administração.
A reforma está sendo concluída essa semana por uma comissão composta pela Procuradoria Geral do Estado, Administração e Fazenda.
Entre as mudanças estão:
- Interpi: ganhará status de secretaria, com foco na regularização fundiária;
- Fundac: ganhará status de secretaria, com o objetivo de resgatar e reforçar a cultura do Estado;
- Iapep: a previdência social será retirada do Iapep e incorporada à Secretaria de Administração como superintendência. O objetivo é gerir melhor os recursos; Será intitulada de Instituto de Assistência da Saúde do Trabalhador;
- Agespisa: será transformada em instituto e o foco da mudança é garantir investimentos no abastecimento de água e saneamento básico.
- Secretaria de Educação – Deixará de ter o status de “Cultura”.
- A Secretaria de Administração – irá gerir a previdência e agora se chamará Secretaria de Administração e Previdência;
"A Procuradoria está fazendo os últimos ajustes e iremos apresentar as mudanças ao governador ainda nesta semana, para que ele dê a palavra final", afirmou Franzé da Silva.
O secretário ressalta que a reforma não trará novos gastos. “Para cada cargo criado um foi remanejado para que não haja despesas na folha”, disse.
"Vamos fazer remanejamento de cargos e isso deve gerar o menor impacto salarial possível. Ainda estamos vivendo um momento de crise. As receitas têm crescido abaixo das expectativas e isso não se recupera em dois meses. Estamos com dificuldade financeira para gerir a máquina pública e hoje a palavra-chave do governo é austeridade", completou o secretário.
Superintendência de Gestão de Despesas
Para Franzé, a pasta de Gestão de Gastos é o existe de mais moderno na administração pública. Ele ressaltou ainda que o governo está mapeando os gastos.
“Hoje, a gestão não se fala em corte de gastos, precisamos é saber como esses gastos estão sendo aplicados”.
A reforma só será encaminhada a Assembleia Legislativa após o aval do governador.
Flash Yala Sena
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