A conselheira tutelar, Socorro Arraes, que atendeu o caso da garota de 12 anos supostamente estuprada pelo tio, em maio deste ano, em Teresina, conta que tanto a adolescente quanto sua família está sendo alvo de ameaças de morte do suspeito. A garota está esperando para fazer o aborto, que é previsto pela lei em casos de violência sexual.
“A família hoje se encontra toda sob pressão porque está sendo ameaçados de morte por ele. A mãe, os filhos e a adolescente, que está em outro local. Ela está sendo penalizada, por ter uma gravidez indesejada. Ela quer fazer aborto e a família também é a favor”, descreve a conselheira.
Arraes diz que houve uma negligência por setores do Estado, que poderiam ter evitado chegar a este ponto. “Em outubro do ano passado, o Samvvis (Serviço de Atenção à Mulher Vítima de Violência Sexual) nos acionou já havia relatos de atos libidinosos do tio quando a mãe saía. A adolescente saiu de casa por não aguentar, e procurou a tia que estava com ele e esta tia teve a decência de retirá-lo de casa. Na época, ela tinha 11 anos e ainda não tinha havido a
Consumação (do ato sexual). O conselho tutelar fez os encaminhamentos. A doutora Vera Lúcia (promotora da Infância e da Juventude) mandou para a Justiça, encaminhou para o juiz da vara da infância. A prisão não foi pedida. Ele continuou em liberdade e rondando a família”, narra.
Em maio, segundo a conselheira, no trajeto de casa da família, a garota foi levada pelo tio até um matagal onde foi consumado o ato. A adolescente está grávida de sete semanas.
“O fato voltou ao conselho tutelar e levamos ao conhecimento da DPCA (Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente) que é quem tem o poder de pedir a prisão, busca e apreensão dele. Quando eu fiz o encaminhamento (pela primeira vez) para a rede de proteção, que é o Creas, para acompanhar essa família, a delegacia não tomou as devidas providências. No Ministério Público tinha o mandado pedindo a preventiva.
Seio familiar
A conselheira descreve que o núcleo familiar da garota é formado pela mãe e mais dois irmãos. “Uma mãe que sai porque não tem a presença paterna e tem que sustentar três filhos, não pode pagar alguém pra cuidar e a família mora longe, como ela vai conseguir estar presente no dia a dia se ela tem que prover o alimento? Hoje ela está desempregada e sem dormir, dia e noite com medo de represália do violador. O psicológico da adolescente está afetado. Ela chora muito e quando a gente começa a conversar, prefere nem começar. A expressão que ela diz é que tem nojo. Estamos agora esperando o retorno do Conselho de Ética da Maternidade Evangelina Rosa que deve ser nas próximas horas (para definir a data do aborto)”, finaliza a conselheira.
Polícia
O delegado Jetan Pinheiro, gerente de policiamento especializado da Delegacia Geral, contou ao Jornal do Piauí que a delegada Kátia Esteves, titular da DPCA, não solicitou a prisão no primeiro inquérito por encontrar inconsistência no depoimento da garota, então com onze anos.
“Ao ouvir as testemunhas, a menina faltou com a verdade em declarações e, apesar de ter havido os atos libidinosos, achou por bem não representar (contra o suspeito). No segundo momento, a delegada reabriu o processo e o segundo inquérito, que tem até o dia 30 para ser concluído, deve representar pela (prisão) preventiva. O suspeito foi intimado e vai prestar depoimento”, explicou o delegado.
Segundo Pinheiro, é possível que a polícia também pode indiciar a mãe da adolescente por abandono material ou intelectual. “A delegada está investigando e a mãe poderá sim responder (por estes crimes)”, informou.
Carlos Lustosa Filho
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