O Piauí sentenciou entre janeiro e abril deste ano, 18,71% dos processos de presos provisórios. O índice ficou em 11º lugar entre todos os estados brasileiros, como mostra o relatório "Choque de Justiça" divulgado nesta quinta-feira (8) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Amazonas registrou o maior número de sentenciados, chegando a 63,45%.

Em janeiro, o Piauí possuia 2.063 processos de presos provisórios. Destes, 386 foram sentenciados até o mês de abril, sendo que 14% (53 presos) foram absolvidos e 86% (333), condenados.

O CNJ divulgou ainda a quantidade de presos provisórios que tiveram as prisões reanalisadas. O índice chegou a 81,34% no Estado. Em números absolutos, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) reanalisou 1.678 processos dos 2.063 que estavam na fila. Destes, 69% (1.774) tiveram as prisões mantidas e 31% (780) revogadas. 

O levantamento mostra ainda que o Piauí teve uma variação negativa de -8,40% no número de presos provisórios entre janeiro e abril deste ano. 

Em todo o país, no primeiro quadrimestre do ano, o esforço de magistrados e servidores dos 27 Tribunais de Justiça (TJs) para acelerar o julgamento desses processos resultou na condenação de 36.797 e na absolvição de 4.621 presos provisórios, bem como na revogação de outras 21,7 mil prisões.

O projeto “Choque de Justiça”, implantado pela ministra Cármen Lúcia, presidente do CNJ tem o objetivo de regularizar a situação de presos perante a lei e evitar o agravamento do quadro de superlotação dos presídios.

O "Choque de Justiça" é direcionado à reavaliação jurídica de pessoas inseridas no sistema carcerário, com enfoque àquelas presas provisoriamente, tendo em vista que, segundo dados do Ministério da Justiça, 41% das pessoas privadas de liberdade encontravam-se sem condenação definitiva, se considerada a população prisional de dezembro de 2014.

Hérlon Moraes (Com informações do CNJ)
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