O juiz auxiliar da Corregedoria, Júlio César Garcez, garantiu que o 2º e 8º Cartórios de Notas e Registro de Imóveis de Teresina continuam funcionando normalmente. Ontem (05), a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) afastou dois tabeliães após supostas irregularidades. A tabeliã interina Rayone Queiroz Costa Lobo foi demitida do cargo e uma nova - que já é funcionária do cartório - contratada. Além dela, dois tabeliães substitutos também foram afastados.

"Estamos alterando a interinidade, mas o usuário não terá nenhum problema de paralisação no serviço como teve no passado. Obviamente a nova interina vai querer ficar com pessoas da sua confiança e os parentes da outra tabeliã serão demitidos por ela", explica o juiz auxiliar da Corregedoria, Júlio César Garcez. 

Entre as supostas irregularidades nos cartórios estão o pagamento de horas extras e concessões do serviço de xerox  sem autorização do TJ, além de intermediações de trabalhos dentro do cartório por uma empresa privada, ligada a um dos substitutos da tabelião interina.

"Constatamos antecipações de prazo em processos envolvendo essa empresa, possivelmente, em detrimento a outros processos que estavam tramitando. É bom frisar que nos processos dessa empresa havia pequenas pendências fáceis de serem retificadas, mas haviam pendências as quais não foram cumpridas. Em razão disso, apuramos responsabilidade indireta da tabelião interina, pois é ela quem assina o final do processo. Então, verificamos problemas de ato de  gestão neste processo", constatou o juiz auxiliar.

A tabeliã interina Rayone Queiroz Costa Lobo não teria participação nos atos, mas acabou respondendo indiretamente pela ação dos demais e foi demitida. Os outros tabeliães substitutos afastados foram identificados como Felipe Fonseca, do 8º Ofício (acusado de facilitar os atendimentos dos clientes da empresa privada) e Ícaro Matos Queiroz Costa, substituto do 2º Ofício, é sobrinho de Rayone Queiroz. Os dois eram ex-funcionários da Corregedoria do TJ-PI.

"Os dois trabalharam como cargo em comissão na área de registro público na Corregedoria, mas não eram mais funcionários da Corregedoria e assim que foram contratados pela Rayone, foram exonerados do TJ-PI. Atualmente, não nenhum tipo de vínculo com o Tribunal", frisa o juiz.

Rayone Queiroz  e Ícaro Matos não foram localizados para comentar as acusações.  Felipe Fonseca informou que os esclarecimentos necessários foram prestados a Corregedoria. Segundo ele, todas as horas extras lançadas em contracheque foram trabalhadas.

 

Graciane Sousa
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