Várias categorias de profissionais de saúde estão se mobilizando contra o projeto de lei da Prefeitura Municipal de Teresina, já aprovado em primeira votação na Câmara Municipal de Teresina, que permite a contratação de empresas por meio de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) para a gestão da saúde.
Na noite desta sexta-feira (15), o Sindicato dos Odontólogos reuniu enfermeiros, psicólogos e fisioterapeutas na sede do Conselho Regional de Odontologia do Piauí (CRO/PI). Foi decidido que na próxima segunda-feira (18), os profissionais da saúde vão ao Ministério Público e a Câmara Municipal, com o objetivo de conversar com os vereadores para evitar a aprovação do projeto em segunda votação.
“O projeto foi uma surpresa desagradável. Tira os direitos trabalhistas. O concurso é a forma democrática de exercer a profissão. Estamos retrocedendo com esse projeto. Mas já estamos tomando as medidas cabíveis para evitar que aconteça essa votação e que esse projeto não tenha sequência”, afirmou o presidente do Sindicato dos Odontólogos, Sérgio Pires.
As categorias querem ainda a realização de uma audiência pública. “Queremos uma audiência para que a sociedade possa ser ouvida. Além do que, atividade fim não pode ser terceirizada”, assegurou o conselheiro do CRO, Marcondes Martins.
O SindSerm (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina) também garantiu apoio a luta dos profissionais. “A Constituição Federal diz que esses cargos públicos devem ser ocupados por pessoas concursadas. Precisamos de profissionais concursados”, frisou o vice-presidente do Sindicato, José Neto.
Os profissionais cobram a realização de concurso público. “Temos que conclamar a sociedade, porque essa luta contra esse projeto é só o começo. Vamos no mobilizar para que esse projeto não seja aprovado, pois se não voltaremos para antes da Constituição. Concurso será só um sonho. Sabemos também como acontece o trabalho dessas entidades”, destacou o vice-presidente do Sindicato dos Enfermeiros, Erick Riccely.
As Oscip são qualificações concedidas pelo poder público a entidades privadas sem fins lucrativos (associações e fundações) que desempenham os chamados serviços sociais ou não exclusivos.
Da Redação
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