O pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve o desembargador Haroldo Rehem na presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE). A reviravolta ocorreu na noite desta terça-feira (6) após sessão em que o plenário revogou a decisão do ministro Ney José de Freitas. Na sentença o ministro anulou a eleição para o TRE.
No entanto, o desembargador Haroldo Rehem recorreu para o pleno e obteve êxito. O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Edvaldo Moura confirmou a decisão.
“O pleno se reuniu e cassou a liminar e manteve a regularidade da eleição. Com isso, não há necessidade de nova eleição para o Tribunal”, afirmou Edvaldo Moura.
Atualizada às 17h41
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou hoje (6) a eleição para a presidência do Tribunal de Regional Eleitoral do Piauí (TRE). Com a determinação será realizada uma nova eleição no Tribunal de Justiça (TJ-PI) para os cargos de presidente, vice-presidente e Corregedor da Justiça Eleitoral do Estado.
Após ser eleito por unanimidade, no último dia 20 de outubro, o desembargador Haroldo Rehem teve sua eleição questionada pelo desembargador Francisco Paes Landim. O magistrado alegou a quebra de uma norma jurídica por conta da indicação.
Na última eleição, o critério exigido é de que apenas os magistrados mais antigos poderiam disputar a presidência. Já o CNJ entendeu que todos os desembargadores do TJ-PI podem concorrer aos cargos da Mesa Diretora do TRE e decidiu anular o pleito.
O conselheiro Ney José de Freitas foi o relator do processo no CNJ.
Flash Yala Sena e Thiago Bastos
