O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) realizou a apreensão de 446 botijões de gás que estavam sendo comercializados clandestinamente na cidade de Altos, a 37 km de Teresina, na quarta-feira (9).

O chefe da Secretaria de Fiscalização do Procon, Arimateia Leão, afirmou que recebeu uma denúncia anônima sobre um local que vende material de construção, mas que também estava vendendo botijões de gás. Foi constatado que o proprietário estava atuando de forma clandestina, pois não tinha autorização da Agência Nacional de Petróleo (ANP) para comercializar os botijões e que eles estavam sendo armazenados fora das normas, sem a devida proteção.

“O proprietário não tinha autorização junto a ANP para fiscalizar, e foram constatados 446 botijões em um local inapropriado sem extintor, sem a mínima segurança e o mais agravante é que foi verificado que próximo a essa quantidade de material tinha uma grande quantidade de ferros, carvão e uma área isolada sem ventilação, sem estrutura que a ANP determina, sem uma base, então uma venda clandestina”, informou.

Todos os botijões foram apreendidos e o dono do local tem um prazo de 15 dias para apresentar defesa, e somente depois é que poderá ser estabelecida uma multa.

“Foram apreendidos todos os botijões que foram colocados em um local de segurança, em um depósito legalizado. O proprietário do material de construção tem um prazo de 15 dias para justificar porque estava comercializando e a defesa será na promotoria de Altos, onde o promotor que vai determinar a aplicação da multa”, explicou Arimateia Leão.

Bárbara Rodrigues
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