Na manhã desta terça-feira (21) o proprietário de uma farmácia localizada no Parque Alvorada, em Timon (MA), foi conduzido à Central de Flagrantes da cidade após ser flagrado vendendo álcool em gel suspostamente falsificado.

Cerca de 20 frascos foram apreendidos e serão periciados no Instituto de Criminalística de Timon. A suspeita de falsificação surgiu quando o delegado da Polícia Civil, Cláudio Mendes, comprou o produto na farmácia e, ao usar, percebeu que a consistência  do material estava diferente. 

Os dois frascos foram comprados a R$15 pelo delegado. Além de nota a consistência pegajosa, Cláudio Mendes percebeu que não havia data de validade no frasco do produto. Em uma pesquisa, ele também percebeu que o CNPJ que estava no rótulo era de uma empresa que não existe mais.

“Quando fui utilizar o produto em percebi que ele estava com uma  consistência  muito estranha. Fiz um teste, ele não pegou fogo. Então resolvi ver no rótulo da embalagem o CNPJ do fabricante e fazer uma pesquisa no sistema nacional e, simplesmente, a empresa não existe. Ou seja há forte indícios que aquele produto era falsificado. E não existia prazo de validade. Isso por si só é um crime previsto no Código do Consumidor”, conta o delegado Cláudio Mendes. 

Foto:Polícia Civil

O delegado entrou em contato com o Procon e a Vigilância Sanitária de Timon , que foram até a farmácia e conduziram o proprietário à Central de Flagrantes. O dono da farmácia foi autuado por venda de produto sem prazo validade. 

A farmácia não foi interditada. O dono do estabelecimento se diz vítima e afirma que adquiriu o produto de uma distribuidora de Teresina. 

“Vamos apresentar a perícia, mas a chance de ser um produto falsificado é muito grande. O álcool gel não apresentava nem inscrição na Anvisa, nem o nome do químico responsável”, acrescenta o delgado. 

Se confirmada a falsificação, a  pena prevista é de 1 a 5 anos de prisão. 

Vigilância Sanitária faz alerta
A diretora de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde, Tatiana Chaves, faz um alerta para que os consumidores fiquem atentos ao lote  e não sejam vítimas de produtos falsificados. Ela explica que o álcool gel produzido com condições inadequadas não possuem eficácia.

Foto:Roberta Aline

“O principal elo de comunicação entre o consumidor e o distribuidor é justamente o rótulo. No rótulo nós devemos ter minimamente as informações da empresa fabricante, do responsável técnicos pelo produto, do CNPJ, data de validade, data de fabricação como também o lote. O lote é que nos permite fazer a rastreabilidade do produto e ver se o produto realmente foi manipulado ou fabricado em condições de boas práticas adequadas”, explica Tatiana.

A diretora esclarece, ainda, que denúncia podem ser feitas através  do telefone 3216-3662 e do e-mail [email protected]. Há um plantão para receber as reclamações.

“Nossa preocupação é que produtos que não são feitos de acordo com as normas técnicas podem não atender às exigências que necessitamos nesse período. Nós precisamos fazer uma desinfecção de superfícies, de mãos, e essa desinfecção só é  possível ser feita se o produto tiver a eficácia necessária. Risco de não ter eficácia e a gente achar que está se protegendo e, na verdade ,não está porque o produto não tem eficácia esperada”, acrescenta.

Atualmente há uma uma norma técnica que permite a produção de álcool para doações. Órgãos  que possuem boas práticas e tem licença sanitária podem solicitar à Vigilância a permissão para  fazer a fabricação e manipulação para doação. 

“Há também a Resolução  350 que determina em ,tempos de pandemia , um período de 180 dias para empresas que querem comercializar mas, elas já devem ter na sua linha de produção  seja saneantes, cosméticos, ou medicamento, já deve ter uma autorização de  funcionamento e uma licença sanitária vigente.  A partir daí se ela não fabrica o álcool em gel solicita a vigilância sanitária estadual ou municipal a autorização. Estamos dando autorização aos serviços que tem condição de fazer essa produção ou manipulação e está de acordo com as normas sanitárias”, finaliza Tatiana. 

Izabella Pimentel (Com informações do Jornal do Piauí)
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