Instituto de Previdência dos Servidores Municipais, em uma decisão inédita, acaba de conceder a primeira pensão por morte a uma mulher que tem relação homoafetiva no Piauí. A servidora de iniciais M. T. O. C, 37 anos, entrou com representação porque vivia há nove anos com uma parceira, de iniciais M.C.A.C, de 39 anos, ex-servidora da Strans, e após sua morte, em julho de 2007, em decorrência de um cisto no cérebro, ficou sem garantias dos seus direitos.
Fotos: Yala Sena/Cidadeverde.com
A servidora foi ameaçada pela família da companheira de ser expulsa da residência onde moravam. Ela registrou um Boletim de Ocorrência na Delegacia das Minorias e a delegada obrigou a família a assinar um termo para que ela permanecesse na casa até uma decisão judicial.
O presidente do IPMT, procurador Raimundo Eugênio Santos Rocha, informou que é o primeiro caso de uma parceira homossexual que está ganhando os direitos. A partir desse mês ela passa a receber a pensão no mesmo valor do salário da parceira em vida.
Presidente do IPMT, Raimundo Eugênio Santos Rocha
M.T.O.C. conta que há nove anos elas vinham construindo juntos a mobília da casa. Antes a família a recebia bem e agora passou a querer tomar os pertences. Ela já havia tentado na justiça. Porém, em dezembro foi negado o pedido de pensão. Porém, a Defensoria Pública, o Centro de Referência Homossexual Raimundo Pereira e o Grupo Matizes entraram com representação e o processo foi revisto e autorizado.
“É uma vitória ímpar. Que isso sirva de exemplo. Eu não sabia que tinha esse direito. Mas as pessoas devem procurar porque eu me senti humilhada, afastada da sociedade. Foi uma grande vitória”, afirmou.
O procurador afirma ainda que existem três casos no Piauí. Um outro caso é de um homem que colocou seu companheiro como dependente do IPMT.
Yala Sena (flash do IPMT)
Leilane Nunes (Redação)
Leilane Nunes (Redação)
