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Atualizada às 12h10

A juíza da 2ª Vara da Infância e Juventude, Maria Luiza de Moura Mello, após reunião com as conselheiras tutelares da zona Sudeste de Teresina autorizou que a criança de 11 anos seja encaminhada para um novo abrigo.

A reunião foi realizada na manhã dessa segunda-feira (12).  A juíza decidiu então que a menina, que engravidou pela segunda vez, vai sair da casa do pai e será encaminhada para um abrigo especializado no atendimento de vítima de abusos sexuais e gestantes.

Atualizada às 11h40

O Conselho Tutelar da zona Sudeste encaminhou Notícia de Fato ao juizado da Criança e Adolescente informando que a menina de 11 anos que foi estuprada pela segunda vez está grávida novamente, e não tem estrutura psicológica para enfrentar uma segunda gestação.

A menina estava há um mês em um abrigo, quando foi descoberta a gravidez na última sexta-feira (9). Ela foi novamente estuprada, dessa vez o suspeito é um tio. O aborto legal, não foi aprovado pelos responsáveis da criança, pois o pai defende o aborto e a mãe é contra, e devido ao impasse, a decisão será judicializada.

Foi encaminhada hoje a Notícia de Fato para a juíza da 2ª Vara da Infância e Juventude,  Maria Luiza de Moura Mello, e ao Ministério Público.

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Juíza da 2ª Vara da Infância e Juventude,  Maria Luiza de Moura Mello, com conselheiros

A conselheira tutelar, Renata Bezerra, que acompanha o caso, informou que a menina saiu do abrigo e retornou para a casa do pai, já que ele se responsabilizou pela filha.

“A menina não tem estrutura psicológica para ter um segundo filho. Ela estava se acostumando a ser mãe do primeiro filho, fazendo todo um tratamento para ser mãe, pois é uma criança que está cuidando de outra criança. A adolescência dela foi roubada e ela voltou para a casa do pai, porque ele estava acompanhando ela, foi na maternidade para fazer o exame e quis ficar com a filha até o Conselho resolver em que abrigo ela retorna”, disse a conselheira Renata.

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Conselheira Renata Bezerra

Tanto a Gerência dos Diretos humanos da Semcaspi e o Conselho Tutelar vão solicitar que a juíza encaminhe a criança para um abrigo que tenha estrutura para receber uma menina gestante.

A conselheira informou que a criança está bastante abalada emocionalmente. “Ela está abalada. Ela é arredia, não é muito de conversa, mas você olha nos olhos dela e vê que ela está abalada. Quando a médica falou para a gente que ela estava grávida, ela virou para mim e disse: ‘tia e agora, o que a gente vai fazer?’. Foi uma infância que foi roubada”, relatou a conselheira.

 

Matéria Original

A menina de 11 anos, moradora da zona rural de Teresina, que foi novamente vítima de estupro e está grávida pela segunda vez deve ser encaminhada para um novo abrigo do município. A informação foi confirmada pela gerente de Direitos Humanos em exercício da Prefeitura de Teresina, Talita Damas. 

Após a confirmação da segunda gestação, a menina teve que sair do abrigo municipal onde estava morando há cerca de um mês e retornar para a casa do pai. O motivo, segundo a gerente, é que o local não possui as condições adequadas para receber uma criança gestante. 

“O Conselho Tutelar já encaminhou a notícia de fato para a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, ao Ministério Público e à Vara da Infância, para que a gente possa encaminhá-la para um abrigo que tenha toda a condição de recebê-la. Não é todo abrigo que possui os aparatos necessários para receber uma criança nessa situação”, destacou Talita Damas, que destacou que a menina de 11 anos está sendo acompanhada de perto pelas equipes da prefeitura de Teresina.

Exame realizado na sexta-feira (9) no Serviço de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência, da Maternidade Dona Evangelina Rosa, em Teresina, constatou que a menina está grávida de três meses.

O aborto legal não foi autorizado pelos pais e a criança deve prosseguir com a segunda gestação. 

“O que cabe ao Conselho Tutelar é encaminhar para os órgãos competentes para que sejam tomadas as providências legais”, completou a gerente de Direitos Humanos, Talita Damas. 

1ª gestação 

A menina tinha 10 anos quando engravidou após ser estuprada em um matagal por um primo de 25 anos, em janeiro de 2021.

A menina prosseguiu com a gestação e deu à luz em setembro do mesmo ano. A mãe, uma dona de casa de 29 anos, não autorizou o aborto da filha e afirmou que o médico afirmara que a menina apontara risco de morte no procedimento.

A lei brasileira permite o aborto nos casos de estupro e risco de morte para a gestante, e uma decisão da Justiça estendeu o aval para casos de anencefalia do feto.

A menina também decidiu não realizar o aborto —na época, ela estava com quase dois meses de gestação. O primo que a estuprou foi assassinado pouco tempo depois por motivos que a família diz desconhecer.

Desde que o filho nasceu, a menina abandonou a escola, se nega a ter tratamento psicológico e vive um conflito com os pais.

Há cerca de um mês, passou a viver em um abrigo em Teresina e educadores do local desconfiaram de que ela estaria novamente grávida.

 

Natanael Souza e Yala Sena
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