Foto: Renato Andrade/Cidadeverde.com
A Procuradoria do Estado protocolou um requerimento junto à Justiça Eleitoral do Piauí ofertando reforço no transporte público no 2º turno da eleição presidencial. A proposta é que a frota de ônibus escolares também seja disponibilizada para garantir o transporte dos eleitores no dia 30 de outubro.
O documento foi protocolado na quinta-feira (18) e leva as assinaturas dos procuradores Plinio Clerton Filho e Paulo Roberto Sousa.
A proposta de usar o transporte escolar no dia da eleição, que já havia sido defendida por governistas, como a governadora Regina Sousa (PT) e o senador eleito Wellington Dias (PT), agora foi, oficialmente, apresentada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI).
No texto, os procuradores descrevem o plano de ação para o uso do transporte escolar nas eleições. A ideia é que a estruturação das rotas seja realizada pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc), tendo como referência as 21 Gerências Regionais de Educação.
A Procuradoria ainda ressaltou que a complementação de transporte público será realizada “em caráter geral e sem qualquer discriminação”, conforme as necessidades de cada regional. O objetivo é o de garantir que cada eleitor consiga chegar no local de votação do dia 30 deste mês.
“Utilizando-se de ônibus escolares estaduais e equipes respectivas de motoristas, de forma isonômica, em caráter geral e sem qualquer discriminação, tudo de acordo com eventual regulamentação especifica ou diretrizes normativas pertinentes que este Egrégio Tribunal Regional Eleitoral venha a expedir em resposta a esta petição, se assim entender necessário”, pontuou.
Para fazer o pedido, a Procuradoria do Estado teve como base decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu à prefeituras e empresas concessionárias a oferecerem, voluntariamente, o serviço de transporte público de forma gratuita no dia 30/10. Barroso atendeu pedido de esclarecimento feito pelo partido Rede Sustentabilidade, que apresentou ainda novos pleitos no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1013.
“Em nova decisão dos Embargos de Declaração vai mais além e expressamente autoriza o fornecimento de transporte público gratuito pelo Poder Público no dia das eleições, afastando qualquer interpretação dessa conduta que possa considerá-la como ilícita”, argumentou a PGE.
A Secretaria Estadual de Educação, através de sua assessoria de comunicação, informou que ainda terá que ser oficiada para informar o quantitativo da frota, pois em algumas cidades o serviço é prestado por empresas.
Regionais de Educação
01ª GRE - Parnaíba
02ª GRE - Barras
03ª GRE - Piripiri
04ª GRE - Teresina
05ª GRE - Campo Maior
06ª GRE- Regeneração
07a GRE - Valença
08ª GRE - Oeiras
09ª GRE - Picos
10a GRE- Floriano
11ª GRE - Uruçuí
12a GRE - São João do Piauí
13ª GRE - São Raimundo Nonato
14ª GRE - Bom Jesus
15a GRE - Corrente
16ª GRE - Fronteiras
17a GRE- Paulistana
18ª GRE - Grande Teresina
19ª GRE - Grande Teresina
20ª GRE - Grande Teresina
21ª GRE - Grande Teresina
Paula Sampaio
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