Até dezembro de 2009 devem ser injetados na economia brasileira cerca de R$ 85 bilhões em decorrência do pagamento do 13º salário. Este montante representa aproximadamente 2,8% do produt  interno bruto (PIB) do país e engloba os trabalhadores do mercado formal, inclusive os empregados domésticos e beneficiários da Previdência Social, aposentados e beneficiários de pensão da União e dos estados.

 

Cerca de 70 milhões de brasileiros serão beneficiados, segundo estimativa do DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. Pelos cálculos da instituição, os R$ 85 bilhões devem ser pagos a 69.925 mil pessoas. A estimativa feita pelo DIEESE leva em conta dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), ambos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Também foram consideradas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referente a 2008, e informações do Ministério da Previdência e Assistência Social e da Secretaria Nacional do Tesouro (STN).

 

No caso da Rais, o DIEESE considerou todos os assalariados com carteira assinada, empregados no mercado formal, nos setores público (celetistas ou estatutários) e privado, que trabalhavam em dezembro de 2008 e o saldo do Caged do ano de 2009 (até setembro). Da Pnad, foi utilizado o contingente estimado de empregados domésticos com registro em carteira. Foram considerados ainda os beneficiários – aposentados e pensionistas – que, em setembro de 2009, recebiam seus proventos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e os aposentados e pensionistas pelo regime próprio da União e dos Estados.

 

 

Com relação aos valores, para a estimativa do montante a ser pago aos beneficiários do INSS, foi usado o total referente a setembro deste ano. Para os assalariados, o rendimento foi atualizado pela variação estimada do INPC médio de 2009 (até setembro) ante a igual período de 2008. Para efeito do cálculo, o DIEESE não leva em conta os autônomos e assalariados sem carteira que, eventualmente, recebem algum tipo de abono de fim de ano, nem os valores envolvidos nesses abonos, uma vez que esses dados são de difícil mensuração.

 

Também não é considerado, por este estudo, o adiantamento da primeira parcela do 13º salário ao longo do ano, uma vez que funcionários de muitas empresas recebem parcialmente o pagamento do 13º no momento em que tiram férias. Não são também contabilizados os casos de categorias que o recebem antecipadamente por definição, por exemplo, de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) ou Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Da mesma forma, o montante recebido pelos beneficiários do INSS é considerado pelo montante total, não levando em consideração, portanto, a primeira parcela já paga em agosto.

 

Dessa forma, os dados apresentados constituem uma projeção do volume total que entra na economia ao longo do ano, e não necessariamente nos dois últimos meses. Entretanto, estima-se que a maior parte, cerca de 70% do total dos valores referentes ao 13º, seja paga no final do ano. Dos cerca de 70 milhões de brasileiros que devem ser beneficiados pelo pagamento do 13º salário, aproximadamente 26,8 milhões, ou 38,3% do total, são aposentados ou pensionistas da Previdência Social.

 

Os empregados formais (42,1 milhões de pessoas) correspondem a 60,3% do total. Entre estes, os empregados domésticos com carteira de trabalho assinada totalizam quase 1,8 milhão, equivalendo a 2,5% desse conjunto de beneficiários do abono natalino. Outros 1 milhão de pessoas mais ou menos (ou 1,4% do total) são aposentados e beneficiários de pensão da União (Regime Próprio). Há ainda um conjunto de pessoas constituído por aposentados e pensionistas dos estados (regime próprio) que vai receber o 13º e que não puderam ser quantificados.

 

Do montante a ser pago a título de 13º, cerca de 20% dos R$ 85 bilhões – aproximadamente R$ 17 bilhões serão pagos aos beneficiários do INSS. Outros R$ 58,6 bilhões, ou 69% do total, irão para os empregados formalizados; incluindo os empregados domésticos. Aos aposentados e pensionistas da União, caberá o equivalente a R$ 4,8 bilhões (5,7%) e aos aposentados e pensionistas dos Estados, R$ 4,3 bilhões (5,1%). 

 

O número de pessoas que receberá o 13º salário em 2009 é cerca de 2,4% superior ao observado em 2008. Estima-se que 1,7 milhões de pessoas passaram a receber o benefício, por terem requerido aposentadoria ou pensão ou se incorporado ao mercado de trabalho ou ainda formalizado o vínculo empregatício.

 

O movimento de demissões concentrados entre novembro/08 e fevereiro/09 e a retomada das contratações em ritmo mais vagaroso, foi, sem dúvida um elemento importante para que o conjunto de beneficiários do abono neste fim de ano não tivesse um crescimento maior. Para efeito de comparação com 2008, quando o DIEESE estimou que cerca de R$ 78 bilhões entrariam na economia em conseqüência do pagamento do 13º, o valor apurado neste ano indica um crescimento da ordem de 8,7%, variação esta determinada pelo maior número de beneficiários e pelo aumento das remunerações médias.