A remuneração oferecida pelo edital de concurso público n° 01/2016 da Prefeitura de Esperantina provocou a reação de entidades devido ao baixo salário ofertado para profissionais de nível superior. O certame oferece o salário de R$ 900 para diversos profissionais de nível superior, além de gratificação não especificada.

O Sindicato dos Engenheiros e o Conselho Regional de Psicologia foram encaminharam ofício à Prefeitura de Esperantina solicitando mudanças nos valores das remunerações. Os engenheiros solicitaram que a remuneração do engenheiro seja o mesmo valor do piso profissional para carga horária de 6 horas: R$ 5.280. O presidente do Sindicato dos Engenheiros, Antonio Florentino Filho, mencionou a Prefeitura de Teresina que este mês publicou a lei que criou o plano de carreira dos engenheiros e arquitetos com remuneração inicial de R$ 5.757.68.

"Esses valores que são um desrespeito e um desânimo com quem possui título de nível superior. Muitos prefeitos se valem que a lei do piso profissional do engenheiro vale apenas para a iniciativa privada e  oferecem míseros salários. Agora, chegar lançar um edital para pagar praticamente um salário mínimo a um profissional de nível superior é humilhante. Solicitamos inicialmente à Prefeitura, e estamos analisando se caberá ações judiciais", lamentou Florentino Filho, presidente do Sindicato dos Engenheiros.

Outra entidade que protestou contra o edital foi o Conselho de Psicologia do Piauí (CRP21), que também enviou ofício à Prefeitura de Esperantina, mas com o intuito de manifestar repúdio contra o baixo salário para o cargo de psicólogo. O vencimento de R$ 900, sem menção a possíveis valores de gratificações, é semelhante a cargos com exigência de nível médio, técnico e fundamental.

O CRP21 irá entrar com uma representação junto ao Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho para apuração de inconstitucionalidade do concurso. Para Eduardo Moita, presidente do conselho, lamentou o salário oferecido à categoria. 

“Essa remuneração ofertada não possui amparo sequer em pesquisa de tabela salarial do setor de serviços da área da Psicologia, sendo inferior ao praticado no estado do Piauí.  Este salário básico que a Prefeitura de Esperantina apresenta para um psicólogo é vergonhoso para um profissional de nível superior, graduado após cinco anos de intenso estudo e que precisa estar sempre se atualizando”, completa o psicólogo.

 

Da Redação
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