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Governo vai romper contrato com Banco do Brasil por falta de repasse de R$ 369 milhões

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O secretário estadual de Transportes, Avelino Neiva, informou ao Cidadeverde.com que o Governo do Piauí irá rescindir contrato com o Banco do Brasil pela não liberação de R$ 369 milhões referente à operação de crédito Pró-Desenvolvimento II, firmada em janeiro do ano passado. O impasse paralisa 20 obras em todo o Piauí.

Ao todo, a operação somava R$ 850 milhões, que seriam empregados em obras de mobilidade urbana e infraestrutura. Segundo o secretário, o governo prestou contas dos recursos já recebidos e pediu a liberação dos recursos restantes para continuar as obras, mas não foi atendido. 

"O impasse começou desde que Zé Filho (PMDB) assumiu o governo e até agora nada foi resolvido. Mais de 100 ofícios foram enviados ao banco e nenhuma resposta foi dada. O governo fez tudo que era necessário", completou o gestor.

Avelino explicou ainda que foi iniciada uma ação na Justiça para fazer valer o contrato existente. Uma liminar que liberava a verba foi obtida, mas a assessoria jurídica do banco derrubou a decisão. 

"Não resta ao governo alternativa a não ser pedir unilateralmente a recisão do contrato. Isso cessa a responsabilidade do banco de liberar os recursos e o Estado terá que encontrar uma fonte alternativa para concluir as obras", afirmou o secretário, acrescentando que até agora foram gastos mais de R$ 15 milhões somente com encargos. 

Essa é a maior operação de crédito do governo do Estado com o Banco do Brasil. "As obras já estão paralisadas por causa deste impasse e só será resolvido a partir de janeiro". As obras incluídas no projeto eram: 

- a duplicação da rodovia municipal TE 120, que liga o Balão da Usina Santana até o Rodoanel
- o viaduto na interligação da avenida Presidente Kennedy, com a avenida João XXIII;
- o viaduto na intercessão da Avenida Miguel Rosa com a avenida Frei Serafim; 
- os rodoanéis nas cidades de Altos, Barras, Bom Jesus, Campo Maior, Esperantina, Floriano, Luzilândia, Oeiras, São João do Piauí e São Raimundo Nonato; 
- a ampliação do projeto “Piauí Digital”; 
- ampliação do Ronda Cidadão; 
- construção do complexo esportivo de Paulistana; 
- intervenções em diversas rodovias estaduais sobretudo na região dos cerrados; 
- implantação dos portos secos em Picos, Floriano e Teresina.

O Cidadeverde.com entrou em contato com o Banco do Brasil, que preferiu não se manifestar sobre o assunto. 

Jordana Cury
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