Foto: Divulgação/TJ-PI

Por Breno Moreno

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) empossou, nesta sexta-feira (26), Dioclécio Sousa como novo desembargador da Corte. Ele foi eleito no começo do mês de março pelo critério de merecimento para ocupar a vaga deixada em razão da aposentadoria do desembargador Raimundo Eufrásio.

A solenidade de posse aconteceu no plenário do Palácio da Justiça, em Teresina. O novo desembargador, que chega ao após 37 anos de magistratura e mais de quatro décadas de vivência e atuação pública, enfatizou que manterá o mesmo perfil adotado ao longo de toda sua carreira jurídica. 

“Não muda muito a minha postura, mas não deixa de não me envaidecer um pouco, assumir uma posição tão destacada, principalmente um menino simples que veio do interior e de repente está aqui nessa posição, de julgar em grau de recurso, revisar decisões de juízes de primeiro grau, julgar inclusive aquelas pessoas que tem prerrogativa de função”, pontuou Dioclécio Sousa.

Para Hilo de Almeida, presidente do TJ-PI, Dioclécio Sousa reúne todos os requisitos necessários para atuar como desembargador. “Tem uma reputação ilibada, conhecimento jurídico e demais requisitos previstos na lei orgânica da magistratura. Um cidadão com uma conduta retilínea, portador de uma cultura e conhecimento humanístico invejável e um cidadão que tem uma experiência comprovada no judiciário piauiense”, frisou. 

Além de Dioclécio Sousa da Silva, o TJ também elegeu os juízes Antônio Reis de Jesus Nollêto, José Vidal de Freitas Filho e Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias para as vagas de desembargadores em aberto após a aposentadoria de Eulália Pinheiro, Raimundo Eufrásio Alves, Edvaldo Moura e José Ribamar Oliveira.

Perfil do novo desembargador

Dioclécio Sousa da Silva nasceu em 30 de outubro de 1953 na cidade de Parnarama, Maranhão. Filho de Basiliano Rodrigues da Silva e Laura de Araújo Sousa, cursou o Primeiro Grau no Ginásio Bandeirante de Parnarama — MA e Colégio Demóstenes Avelino — Teresina/PI. O segundo Grau foi cursado no Anexo Estadual Paulo Ferraz — Teresina — PI, concluído em 1976. Graduou-se em Bacharelado em Direito pela Universidade Federal do Piauí – UFPI, concluindo o curso em dezembro de 1982.

Realizou mais de 30 cursos de aperfeiçoamento. Já publicou diversos artigos científicos, como o intitulado “O IPTU como instrumento de redução das desigualdades sociais", publicado na Revista Jornal Jurid, com a certificação Qualis igual B2. É autor dos livros “Controle de Constitucionalidade na Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, México, Perú e Uruguai” (Teresina-PI: Oficina Jurídica, 2022); “Temas de Direito Tributário e Financeiro” (Teresina-PI: Oficina Jurídica, 2022); e “A autonomia do Poder Judiciário" (Teresina-PI: Oficina Jurídica, 2023). 

Também já exerceu atividades políticas, como Deputado Estadual da Poderosa Assembleia Legislativa Maçônica — Grande Oriente do Estado do Piauí, legislatura — 1999/2003, e Deputado Federal da Soberana Assembleia Federal Legislativa — 2013/2015 (Brasília) - Irmãos Unidos Vale do Gurguéia — Bom Jesus — PI. 

Como profissional, exerceu diversas atividades, sendo titular de algumas comarcas do interior do Estado, bem como foi coordenador do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - CEJUSC e Juiz Membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Além disso, exerceu funções junto ao segundo grau de jurisdição, como juiz convocado. Por fim, exerceu a função de Juiz Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina-PI, desde o ano de 2003 até a sua atual promoção ao cargo de desembargador pelo critério de merecimento.