Foto: Roberta Aline/MDS
Representantes mundiais endossaram a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e adotaram seus documentos fundacionais por aclamação nesta quarta-feira (24.07), durante reunião ministerial do G20 no Rio de Janeiro. Com a formalização da iniciativa, países e instituições podem aderir à proposta. Brasil e Bangladesh foram os primeiros a integrar a Aliança.
“Esta é uma aprovação histórica. A partir dela, a Aliança Global encontra-se aberta a adesões, que serão aceitas mediante a emissão, por cada entidade, de suas Declarações de Compromisso com nossa Aliança Global”, explicou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. “Eliminar o flagelo da fome e da pobreza é um objetivo plenamente realizável. Só precisamos construir a disposição política, mobilizar esses recursos de forma consistente onde estejam em abundância, e canalizá-los para os que mais precisam”, acrescentou.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convidou países e instituições a aderirem à Aliança e pediu um olhar atento aos que mais precisam. “As pessoas com poder de decisão precisam entender que muito dinheiro nas mãos de poucos simboliza miséria, empobrecimento e fome. Pouco dinheiro nas mãos de muitos significa o contrário. A fome não é natural, exige decisão politica”, afirmou. “Em pleno século 21, nada é tão absurdo e inaceitável quanto a persistência da fome e da pobreza, quando temos à disposição tanta abundância, tantos recursos científicos e tecnológicos e a revolução da inteligência artificial. Esta é uma constatação que pesa em nossas consciências”, afirmou.
Durante a reunião, os participantes da Força-Tarefa do G20 endossaram o Documento Fundacional (Inception Document). Ele tem anexos três textos constitutivos: Critérios Orientadores para a Cesta de Políticas; Termos de Referência e Marcos de Governança; e modelos para as Declarações de Compromisso.
Foto: Roberta Aline/MDS
Os textos foram fechados ao longo do ano em amplo processo de colaboração, durante diversas encontros virtuais e presenciais que reuniram países do G20 , países convidados e organismos internacionais. “A Força-Tarefa do G20 trabalhou com afinco nos últimos seis meses para construir uma proposta concreta, inovadora e potencialmente transformadora, focada em trazer apoio político, financeiro e de conhecimento para a implementação de políticas públicas de Estado voltadas aos mais pobres e vulneráveis”, afirmou o ministro Wellington Dias.
Durante o evento, o diretor-geral da FAO, QU Dongyu, parabenizou o Brasil por trazer a discussão da fome aos níveis mais altos das reuniões do G20. "A Aliança Global vai ser chave para trazer o conhecimento e a especialização a outras partes do mundo. A Aliança levará implementação de políticas a nível global para erradicar a fome e a pobreza", comentou.
Já o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, lembrou que a fome e a pobreza constituem um cenário desolador que afeta a população mundial, em especial os grupos marginalizados e em alta vulnerabilidade. "É particularmente verdadeiro para mulheres e meninas, povos indígenas, afrodescendentes, pessoas com deficiência, pessoas idosas, pessoas em situação de rua, refugiados, além de outros tantos. A Aliança Global é um projeto ambicioso que representa o compromisso brasileiro com o objetivo de erradicar de uma vez por todas a fome e a pobreza”, pontuou
Engajamento dos bancos
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu engajamento de bancos e a taxação dos mais ricos. “É imperativo nos mobilizarmos para aumentar os recursos disponíveis internacionalmente. Precisamos buscar inovações e instrumentos de investimentos, parceria público e privadas, além de apoiar a reforma dos bancos multilaterais e de desenvolvimento. Em particular, a decisão da Aliança dá o impulso decisivo ao debate sobre a canalização dos direitos especiais de saque, medida indispensável para aumentar a capacidade de concessão de crédito”, pontuou. “Outra forma de mobilizar recursos para combate à fome e à pobreza é fazer com que os super ricos paguem sua justa contribuição e impostos", completou.
O presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID),Ilan Goldfajn, anunciou medidas para combater a insegurança alimentar. “Estamos comprometidos a apoiar a região a erradicar a pobreza extrema na América Latina até 2030. Para isso, estamos investindo coletivamente, anualmente, 1.6% do PIB da região", adiantou. " Em segundo lugar, nos comprometemos a garantir que mais de 50% dos nossos projetos beneficiem diretamente os pobres, especialmente, as mulheres, os afrodescendentes, os povos indígenas, os mais afetados pela pobreza. Estamos comprometidos concretamente no combate à fome e à pobreza”, acrescentou.
Já o presidente do Grupo Banco Mundial, Ajay Banga, destacou que a instituição será parceria na luta contra a fome e pobreza. "Em parceria com o Brasil, vamos ser o parceiro líder na Aliança e buscar soluções para fome, junto com o Brasil, para benefício de todos. Vamos fazer novos diagnósticos, país por país, sobre a questão da fome e a pobreza, e a rede de proteção social para que possamos ajudar os governos a fazerem escolhas de políticas bem formadas”, contou.
Adesões
As adesões dos membros à Aliança se materializam por meio da apresentação da Declaração de Compromisso, que inclui compromissos gerais com os objetivos e desenho da Aliança, bem como itens adaptados aos interesses e condições de cada novo membro. As Declarações de Compromisso são voluntárias e podem ser atualizadas por cada país ou instituição conforme a necessidade.
A Aliança está aberta a governos, organizações internacionais, instituições de conhecimento, fundos e bancos de desenvolvimento, e instituições filantrópicas. A depender da política a ser implementada, o setor privado de cada país poderá ser chamado a participar e contribuir para a implementação, por exemplo por meio de parcerias público-privadas, conforme as orientações do país implementador.
De novembro em diante, os países e instituições interessadas ainda poderão aderir à Aliança, mas não serão considerados membros fundadore
Aliança Global
A Missão da Aliança Global será, desde o seu lançamento - durante a Cúpula dos líderes do G20 em novembro deste ano - até 2030, apoiar e acelerar os esforços para erradicar a fome e a pobreza, enquanto reduz as desigualdades e contribui para revitalizar parcerias globais para o desenvolvimento sustentável e para a realização de outros Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) interligados, defendendo caminhos de transição sustentáveis, inclusivos e justos.
O princípio organizador é uma cesta de referência de políticas públicas. Em torno dela, governos, organizações, instituições financeiras e centros do saber estarão organizados nos três pilares da Aliança: o nacional, o financeiro e o de conhecimento, voltados para apoiar a implementação dessas políticas, conforme a realidade e as possibilidades de cada um.
Para atar as partes dessa construção, a proposta da Aliança prevê a realização de Cúpulas Regulares Contra a Fome e a Pobreza, a composição de um Conselho de Campeões, com representantes de alto nível dos países e organizações, e um corpo técnico leve, ágil, a ser distribuído entre alguns dos principais polos mundiais de conhecimento e de recursos, que será chamado de Mecanismo de Apoio à Aliança.
O G20 foi usado como uma plataforma impulsionadora da Aliança mas, após seu lançamento formal na Cúpula do G20, em novembro, a iniciativa irá operar de forma independente como uma plataforma global autônoma.
