Atualizada às 14h30

Por Yala Sena

O Tribunal de Justiça do Piauí realizou eleição na manhã desta segunda-feira (1) para escolher os quatro novos desembargadores em sessão histórica. 

As vagas foram abertas em decorrência das aposentadorias dos desembargadores Eulália Pinheiro, Raimundo Eufrásio Alves, Edvaldo Moura e José Ribamar Oliveira.  

Foram eleitos os juízes Dioclécio Sousa da Silva, Antônio Reis de Jesus Nollêto, José Vidal de Freitas Filho e Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias. A posse administrativa será nesta terça-feira (2). 

Foto: Yala Sena/Cidadeverde.com

O primeiro a ser eleito foi o juiz Dioclécio Sousa da Silva, com 16 votos, para a vaga deixada pela desembargadora Eulália Pinheiro.

O juiz Dioclésio Sousa da Silva ao ser eleito defendeu a justiça restaurativa e a paz social.  

“Estou grato pelos desembargadores reconhecerem meu trabalho e credenciarem para continuar trabalhando, prestando a jurisdição e servindo o povo do Piauí, que é tão bom e merece bons serviços. Eu primo pela justiça restaurativa onde nós possamos dialogar tanto com o acusado como as vítimas de modo a encontrar o caminho do meio, porque sempre que nós julgamos, sempre vai ficar uma das partes insatisfeitas e a nossa sociedade está muito complexa e precisamos avançar mais. Precisamos nos aproximar mais das pessoas para que possa encontrar uma forma de prestação jurisdicional que satisfaça, que harmonize, porque a Justiça surgiu como instrumento da paz social”.

Logo depois foi escolhido o juiz Antônio Reis de Jesus Nollêto no lugar do desembargador José Ribamar Oliveira. Nesse caso não teve votação, porque foi pelo critério de antiguidade, já que ele tem 37 anos de magistratura.

Foto: Renato Andrade/Cidadeverde.com

Juízes Dioclécio e Antônio Nollêto

O juiz José Vidal de Freitas Filho foi o terceiro a ser eleito na vaga deixada por Eufrásio Alves. Durante a votação, os desembargadores elogiaram o trabalho de Vital frente à vara de execuções penais. 

O desembargador Joaquim Santana disse que José Vidal é  "campeão em produtividade" e destacou o prêmio Inovare que ganhou do CNJ em 2017 pelo trabalho com os presos. O presidente do TJ, Hilo de Almeida, ao votar disse que Vidal é o “nosso Nobel”.

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José Vidal

A quarta vaga foi preenchida pela juíza Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias, na vaga de Edvaldo Moura, pelo critério de antiguidade.

Foram 13 juízes que disputaram pelos critérios de produtividade, participação de cursos e presteza. As vagas eram por merecimento e antiguidade. 

Vaga exclusiva para as mulheres

Durante a sessão, o pleno aprovou também duas novas vagas no Tribunal de Justiça do Piauí, passando de 20 desembargadores para 22. 

Uma das vagas será destinada ao magistério, com inscrições exclusiva para mulheres e a outra para a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), pelo 5º Constitucional. 

Com aprovação hoje, o projeto será encaminhado à Assembleia Legislativa, e sendo aprovado, seguirá para sanção do governador Rafael Fonteles (PT). 

Desentendimento entre Haroldo Rehem e Hilo de Almeida

Um desentendimento entre os desembargadores Haroldo Rehem e Hilo de Almeida, presidente do TJ, marcou a sessão durante a última pauta que era a votação pelo critério de antiguidade. 

O bate-boca teve início porque Haroldo Rehem questionou porque a juíza Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias tinha desistido de uma das vagas por antiguidade. Eram dois editais para o critério do juiz mais antigo e a magistrada desistiu de um dos editais.

Durante a discussão, Haroldo Rehem chegou a questionar o presidente se ele queria cassar sua palavra. O presidente reagiu dizendo que não. Em seguida, houve troca de farpas e encerrou com a juíza Maria do Rosário de Fátima sendo eleita desembargadora. 

Foto: Renato Andrade/Cidadeverde.com

Maria do Rosário

As vagas abertas foram deixadas pelos desembargadores:  

• Eulália Maria Ribeiro Gonçalves Nascimento Pinheiro – Merecimento – saiu em agosto de 2023
• Eufrásio Alves Filho – Merecimento – saiu em outubro de 2023
• Edvaldo Moura – Antiguidade – saiu em agosto de 2023
• José Ribamar Oliveira – antiguidade – saiu em dezembro de 2023