O líder do governo na Assembleia, deputado João Madison (PMDB), garantiu hoje (17) que o governador Zé Filho (PMDB) manterá o pagamento do salário e do 13º do funcionalismo público dentro da programação, sem riscos de atraso. João Madison criticou a postura do Tribunal de Contas do Estado em determinar cortes no quadro de pessoal comissionado. Para o deputado, desta forma, o tribunal "está administrando o Estado".

Madison explica que a demissão de cerca de 400 servidores comissionados foi uma determinação do TCE e que esse tipo de atitude será cobrada também a partir de janeiro, quando Wellington Dias (PT) assumir o governo. 

"O que está acontecendo é que para se adequar a essa determinação do TCE, o governador fez o decreto para demitir cerca de 400 cargos comissionados, mas nada que comprometa a administração. O governador e o secretário de Administração fizeram um levantamento e essas demissões são para que cheguemos dezembro regulares com a Lei de Responsabilidade Fiscal. O governador só pediu que cada um cumprisse com a quantidade. Acho que o TCE, do jeito que está, está administrando o Estado. O TCE, o que ele pode fazer é orientar e não pode entrar na administração. Acho que eles estão ultrapassando seus limites constitucoinais. É muito fácil: se alguém do TCE quer administrar é só concorrer a eleição. Esperamos que, a partir de janeiro, eles possam fazer isso também. Vejo excesso total, está ultrapassando o que rege a lei. Vamos respeitar, mas vamos cobrar isso a partir de janeiro", declarou em entrevista ao Jornal do Piauí.

Esses ajustes, segundo o líder de Zé Filho, serão suficientes para garantir o pagamento dos salários e do 13º do funcionalismo em dia até o final do ano. "E isso é o que mata o PT porque eles ficam jogando que quanto pior melhor, mesmo sabendo que o Wellington Dias prometeu muita coisa e não irá cumprir. Por isso que ele já esta jogando que o Estado está quebrado", retrucou.

João Madison comentou ainda que Zé Filho convocará uma entrevista coletiva para mostrar o levantamento feito desde a época em que Wilson Martins era governador para demonstrar que a crise financeira com os gastos relativos a pagamento de pessoal não são novidade. "Vamos mostrar, vamos abrir, vamos fazer. Não tememos comparações e vamos mostrar como o Zé Filho vai entregar [o governo]", disse.

Antecipação do ICMS

Madison explicou também o caso do pedido de antecipação do repasse do ICMS, que será usado justamente para pagar o salário do funcionalismo. "Foi uma decisão do Confaz, uma decisão de todos os secretários de Fazenda há 2 meses. O governador Wellington Dias pediu ao governador do Ceará para que voltasse atrás e o governador do Acre não voltou, suspendeu a antecipação de receita. O governador de Brasília ligou para Zé Filho e ele disse que só voltaria atrás se o Piauí não fosse prejudicado e o Ceará voltasse atrás", justifica. 

Com a antecipação, o governo Zé Filho terá cerca de R$ 150 milhões em dezembro. "E com isso vamos pagar os salários. Não há a menor possiblidade de atraso. Fiquem tranquilos que o governador Zé Filho vai sair por cima para que vocês depois julguem", comentou.

Reajustes

Ainda segundo João Madison, o impedimento do governo em pagar os reajustes para algumas categorias agora em dezembro foi provocado pelo PT. A equipe do novo governo, de acordo com o líder de Zé Filho na Assembleia, foi até o TCE solicitar que o aumento não fosse repassado agora. "O mesmo PT que ganhou a eleição foi que pediu para não cumprir. No ano que vem vocês têm o direito de receber", ironizou.

Postura na Assembleia

De líder do governo na Alepi, João Madison assumirá o papel de principal opositor do PMDB ao governo Wellington Dias a partir de fevereiro. Reeleito, o deputado peemedebista faz questão de se colocar na oposição junto com outros já declarados, como Robert Rios (PDT). "Vou continuar dizendo que tenho uma posição muito coerente. A população do nosso Estado escolheu e o nosso governo não foi eleito. Nossa posição é nos colocar na oposição. O PMDB tem um papel importantíssimo a partir de janeiro, que é cobrar do governo Wellington Dias as promessas, sermos vigilantes. Como fui reeleito, vou trabalhar para que o PMDB unido possa fazer uma oposição respeitosa. Não vamos criar problemas para projetos que beneficiem o Estado. Agora, pode ter divergências dentro do partido", finalizou.

Leilane Nunes
[email protected]