"Insustentável", assim foi avaliada a situação das Varas do Trabalho no Piauí em relação ao déficit de servidores pela ata da correição ordinária do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região - Piauí (TRT/PI). A leitura do documento ocorreu com a presença do ministro do Tribunal Superior do Trabalho e Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, João Batista Brito Pereira, no início da noite desta quinta-feira (20) em Teresina.

Desde segunda-feira (17), o ministro e sua equipe estão no Piauí analisando o desempenho dos órgãos administrativos e jurisdicionais do TRT. O documento frisa, por exemplo, que nas 14 varas do trabalho instaladas no Estado existe um alarmante grau de desproporção nos servidores, sobretudo em 1º grau, representando um déficit de 52 servidores no Tribunal. Segundo o documento, isso provoca, entre outros problemas, o atravancamento dos serviços e influencia diretamente no atraso no julgamento dos processos.

A Ata também aponta que há um desequilíbrio na distribuição de assistentes. Há municípios, por exemplo, onde há dois servidores apoiando o juiz titular enquando não há nenhum para o juiz substituto e em outros, há três assistentes, sendo dois para o juiz titular e apenas um para atender dois juízes substitutos. O documento afirma que "urge uma solução para a situação de suporte pessoal". 

Segurança

Outro ponto de alerta apresentado pelo ministro, foi a segurança. O documento descreve que houve episódios em que as partes compareceram armas de fogo nas audiências. Foi exigido pelo ministro, em caráter de urgência, uma maior fiscalização e controle ostensivo de entrada às unidades do sistema.

A consulta da legislação interna do TRT em seu site oficial, também foi apontada como falha e a ata descreve como "em vão" a tentativa de consulta no local, o que para o ministro, prejudica a transparência exigida para o sistema.

O extrato da correição teve que ser resumido, por conta de sua grande extensão, mas o ministro também elogiou a iniciativa do tribunal do Piauí de investimento na formação de seus magistrados. Segundo o relatório o trabalho serve de exemplo para outras regionais.

"Estou muito feliz com esse trabalho que realizamos aqui e eu sou um piauiense assumido. Queremos com esta correição propor soluções para as realidades vividas e acrescentar que todos os acertos e também os erros são dedicados ao corregedor geral", frizou o ministro em sua fala, antes da leitura do documento.

O corregedor e sua equipe avaliam os procedimentos processuais adotados e o cumprimento das metas na Justiça Trabalhista piauiense. O foco da ação está no aprimoramento dos serviçoes, como resolutividade e rapidez na tramitação dos processos.

Rayldo Pereira
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