O Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI) e o Ministério Público Estadual do Piauí (MP/PI), por meio do procurador-chefe, Antônio Cavalcante de Oliveira Júnior, e da procuradora-geral de Justiça, Zélia Saraiva Lima, respectivamente, assinaram protocolo de intenções para executar em conjunto o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc).
O projeto MPEduc é fruto de uma parceria entre o MPF e o Ministério Público dos estados com o objetivo de defender o direito à educação básica de qualidade e estimular a participação da sociedade na educação.
De acordo com o documento, a metodologia utilizada no projeto favorece e estimula a participação de toda a comunidade no dia a dia dos temas escolares. Ela também permite a formação de um diagnóstico sobre a qualidade do serviço prestado nas escolas de ensino básico da rede pública. A ideia é que essas informações sejam utilizadas pelos membros do Ministério Público para cobrar das autoridades responsáveis soluções para os problemas identificados.
A escolha dos municípios ou escolas ocorrerá a partir da análise dos índices de desenvolvimento na educação básica (IDEB). Terão preferência no processo de escolha aqueles municípios ou escolas que apresentarem os mais baixos índices do IDEB e estejam em situação crítica.
Para o procurador-chefe do MPF/PI, Antônio Cavalcante, a implementação desse projeto será de extrema importância para a educação no Piauí. “A partir das ações que serão realizadas, os membros do Ministério Público terão subsídios para atuar nas duas frentes em favor da educação: preventivamente para que as políticas públicas na área da educação sejam implementadas e, por outro lado, cobrando na Justiça para que os maus gestores respondam pelas irregularidades cometidas em prejuízo à sociedade.
Para a procuradora-geral de Justiça Zélia Saraiva o projeto pode contribuir para uma mudança social. “Uma das nossas principais metas é fazer com que o Ministério Público, enquanto instituição defensora dos interesses sociais, conquiste seu espaço dentro da escola. A parceria com o Ministério Público Federal é fundamental para o cumprimento desse objetivo, porque só o trabalho integrado entre as instituições viabilizará a efetiva mudança da realidade social”, ressalta.
O procurador regional dos direitos do cidadão Alexandre Assunção entende que através do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) poderemos contribuir para a melhoria das condições de ensino nas escolas públicas do Estado do Piauí, principalmente nos Municípios mais carentes. “Iremos fiscalizar a aplicação dos recursos públicos e orientar gestores e educadores, a fim de garantir o direito dos alunos a uma educação de qualidade” enfatiza.
