O desembargador Raimundo Eufrásio Filho, presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ/PI), baixou uma portaria determinando a atualização cadastral dos servidores do Poder Judiciário do Piauí detentores de horário especial e removidos provisoriamente por motivo de saúde – próprio ou de dependente. O prazo vai de 01 a 28 de fevereiro. Os serviços serão coordenados pela Secretaria de Administração e Pessoal (SEAD) e pelo Departamento de Saúde do TJ.

De acordo com a portaria, os servidores deverão procurar à SEAD para fornecer os dados solicitados pela equipe responsável pela atualização cadastral, e, caso haja necessidade, de exames atualizados e demais documentos que comprovem a necessidade de horário especial ou da manutenção da remoção provisória por motivo de saúde.

"Entendendo necessário, a equipe do Departamento de Saúde realizará perícia para averiguar a necessidade de manutenção do horário especial ou da remoção provisória por motivo de saúde pelo servidor", diz a portaria 75, publicada na edição de hoje do Diário da Justiça. 

Em casos onde o servidor tenha dificuldade de deslocamento ou outras situações excepcionais justificarem, a equipe do Departamento de Saúde se dirigirá até a residência do servidor, em data e horário previamente agendado, para realizar perícia ou avaliação.

O setor responsável pelo recadastramento tem 30 dias, a contar do encerramento da coleta de dados dos servidores e da realização das perícias, para elaborar relatório, referente a cada servidor específico, concluindo pela necessidade ou não da manutenção do horário especial ou da remoção provisória por motivo de saúde.

Hérlon Moraes
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