Atualizada às 21h10
O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTeleBrasil) divulgou nota na noite desta quarta-feira (25) se posicionando contrário a decisão que suspende o uso do aplicativo WhatsApp em todo o Brasil. A medida foi tomada por um juiz no Piauí sob alegação do Whatsapp supostamente descumprir decisões judiciais desde 2013, para o fornecimento de informações para investigações policiais.
Veja a nota divulgada pelo SindiTeleBrasil:
“O setor de telecomunicações recebeu com surpresa a decisão do juiz Luiz Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina (PI), que determinou que as prestadoras de telecomunicações cumpram a suspensão em todo o País dos serviços de comunicação WhatsApp.
O SindiTelebrasil entende que a medida pode causar um enorme prejuízo a milhões de brasileiros que usam os serviços, essenciais em muitos casos para o dia a dia das pessoas, inclusive no trabalho.
Para o SindiTelebrasil, a medida é desproporcional, já que para conseguir informações de um número reduzido de pessoas, negadas pela proprietária do Whatsapp, decidiu-se suspender o serviço em todo o País. E para isso, exigir a aplicação dessa medida das prestadoras de telecomunicações, que não têm nenhuma relação com o serviço.”
Atualizada às 18h30
A delegada Kátia Esteves, titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Teresina, confirmou em coletiva na tarde desta quinta-feira (25) que a empresa WhatsApp "vem obstruindo investigação desde 2013" em casos de competência da delegacia. Essa obstrução levou ao pedido de suspensão dos serviços em todo território brasileiro..
Foto: Jairo Moura/Cidadeverde.com
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Delegada Kátia Esteves
O juiz Luiz Moura Correia, da Central de Inquérito da comarca de Teresina, ordenou que os serviços do Whatsapp saiam do ar em todo o Brasil. A decisão determina que as operadoras de telefonia suspendam o serviço “temporariamente até o cumprimento da ordem judicial”.
“O procedimento investigatório vem desde 2013 e a empresa não vem cumprindo as decisões judiciais que foram proferidas”, disse a delegada.
Kátia Esteves não revelou detalhes da investigação e disse que o processo corre em sigilo.
O delegado Alexandro Barreto esclareceu que a decisão judicial já teve o prazo de 24 horas de cumprimento expirado. Ele afirma que a decisão não é cerceamento de comunicação. "Cerceamento é uma empresa colocar aplicativo que está sendo usado para os maiores crimes e não fornecer informações", declarou.
Ele informou que três decisões não foram cumpridas pela empresa. As operadoras alegam que não tem condições técnicas de tirar do ar o whatsapp, mas a polícia não acredita na justificativa.
Segundo o delegado, a direção do whatsapp afirma que não é regido por leis do Brasil, mas pela legislação americana.
“Eles afirmam que não deve satisfação à justiça brasileira, por isso que tivemos que chegar a esse ponto de pedir a suspensão dos serviços”.
O juiz Luiz Moura Correia não falou sobre a decisão e se limitou a dizer que é uma “questão de soberania nacional”.
Postada às 15h24
Uma decisão do juiz Luiz Moura Correia, da Central de Inquéritos de Teresina (PI), determina que uma empresa de telefonia suspenda o acesso ao aplicativo Whatsapp. A informação foi confirmada por fontes do Cidadeverde.com nesta quart-feira (25).
Foto: Jairo Moura/Cidadeverde.com
Juiz Luiz Moura Correia
A notícia foi divulgada no site da revista Época pelo colunista Felipe Patury, que reproduziu parte de um documento relativo ao caso. Em razão disso, juiz e delegados do caso se reuniram para emitir uma nota a imprensa sobre o assunto. A nota saiu do primeiro andar do Fórum Cívil e Criminal de Teresina, onde a Polícia Civil se reuniu a portas fechadas com o juiz do caso.
O Cidadeverde.com apurou que a decisão foi motivada em razão de vários processos que correm em segredo de justiça. Os casos são investigados pelo Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Piauí.
Veja a nota da Polícia Civil na íntegra
O delegado geral da Polícia Civil, Riedel Batista, afirmou ao Cidadeverde.com que a decisão é relativa a um inquérito policial e que o Whatsapp teria se negou a ceder informações para a polícia. Batista evitou maiores comentários em razão do processo ser sigiloso.
"A ordem judicial foi expedida em virtude de anterior descumprimento, por parte do provedor de aplicação de Internet WhatsApp, de outras determinações de caráter", diz a nota divulgada pela Polícia Civil.
Site nacional divulgou reprodução de documento relativo ao processo
A nota do colunista de Época afirma que a decisão é do dia 11 e a empresa de telefonia foi comunicada no dia 19, por meio de ofício do delegado Éverton Férrer, do Núcleo de Inteligência. Desde então, a empresa tenta cassar a decisão.
Na decisão, o juiz dá 24 horas para que a empresa suspenda não só os acessos a serviços dos domínios whatsapp.net e whatsapp.com, mas como o uso do aplicativo.
O Cidadeverde.com não conseguiu localizar responsáveis pelo Whatsapp. As quatro operadoras de telefonia móvel que atuam no Piauí foram procuradas. Tim e Oi retornaram informando que a resposta será dada pelo SindiTeleBrasil, sindicato que representa as empresas do setor. A reportagem aguarda resposta da entidade.
Ampliada às 16h14
O juiz Luiz de Moura Correia e os três delegados que acompanham o caso saíram do gabinete do magistrado às 16h10, depois de se reunirem para tratar da decisão que bloqueia o uso do Whatsapp em todo o Brasil.
Ao sair do gabinete, o juiz informou que não dará informações porque a ação corre em segredo de Justiça.
Informações obtidas pelo Cidadeverde.com dão conta de que quatro operadoras de telefonia que atuam no Piauí foram acionadas para suspender o funcionamento do aplicativo. Ainda nesta quarta-feira o programa deve sair do ar e permanecer dessa forma enquanto as decisões anteriores para fornecimento de informações não forem cumpridas.
Yala Sena e Fábio Lima
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